Politica

António Costa desautorizou Pedro Nuno Santos na TAP

Miguel Frasquilho foi convidado pelo ministro da tutela para manter as funções de chairman na TAP, mas foi obrigado a recuar. Manuel Beja foi o nome imposto por António Costa.


António Costa  trocou as voltas a Pedro Nuno Santos e, depois de o ministro ter convidado Miguel Frasquilho para continuar à frente da TAP  – tal como o Nascer do SOL avançou há cerca de um mês e meio – como chairman, convite que este aceitou, o primeiro-ministro ‘obrigou’ o ministro das Infraestruturas e Habitação a retirar o convite e a anunciar novos nomes.

Este volte-face na TAP levou o governante a acenar com a necessidade de uma rutura com a atual administração. «Agora vamos entrar numa nova fase da vida da TAP, com o plano de reestruturação prestes a ser aprovado, esperemos nós, em Bruxelas, no início da recuperação económica e a nossa opção foi iniciar este novo ciclo com uma nova equipa», disse esta semana. E acrescentou: «Vamos iniciar um novo ciclo e quisemos refrescar os órgãos sociais da empresa», garantindo que a decisão «não tem que ver com um juízo negativo do trabalho que foi feito, fazemos um juízo positivo».
Para o seu lugar foi escolhido Manuel Beja, um matemático com experiência de gestão, sobretudo na área das tecnologias de informação. A par deste também outros nomes vão estar em cima da mesa na próxima Assembleia-Geral (AG) da companhia área marcada para  24 de junho. É o caso Christine Ourmieres-Widener – para CEO – Ramiro Sequeira, Alexandra Reis, João Gameiro, José Manuel Silva Rodrigues, Silvia Mosquera González, Patrício Ramos Castro, Ana Teresa Lehmann, Gonçalo Monteiro Pires e João Pedro da Conceição Duarte, para o conselho de administração.

Recorde-se que, no início do ano, Miguel Frasquilho integrou a equipa da TAP e do Governo que negociou com os sindicatos e representantes dos trabalhadores acordos de empresa temporários até 2024, que considerou «pioneiros e permitem assegurar um clima de tranquilidade laboral», para que a companhia aérea possa ser, nos próximos anos, «aquilo que sempre foi: um instrumento de política económica fundamental ao serviço de Portugal e dos portugueses».
Um tarefa que levou Pedro Nuno Santos a lembrar que o setor da aviação foi o «mais atingido pela crise» e destacou «uma equipa que aguentou de forma muita intensa todo este processo até este momento, nomeadamente com a elaboração do plano de restruturação». 

‘Dever cumprido’

 «Sairei com a tranquilidade do dever cumprido, de ter sido sempre leal à TAP, ao Estado português, como seu acionista de referência, e a Portugal». Foi desta forma que Miguel Frasquilho se despediu aos trabalhadores depois de abandonar as funções. E garantiu que «para poder continuar nas funções que tenho vindo a desempenhar, seria necessária, como sempre disse quando questionado sobre o tema, uma conjugação de vontades entre mim próprio e o acionista Estado. Essa conjugação de vontades não existiu».

Na sua carta de despedida, Frasquilho deixou ainda uma palavra aos contribuintes: «Com os seus recursos, numa altura particularmente difícil do país, viabilizaram a sobrevivência da TAP, permitindo trabalhar em prol de um futuro que, tenho toda a confiança nisso, tem todas as condições para ser risonho». Mas lembrou que no último ano e meio, marcado pela pandemia, as «prioridades foram as de salvar a TAP, o maior número possível de postos de trabalho e, através do duríssimo, mas indispensável Plano de Reestruturação entregue em Bruxelas, procurar garantir o futuro, a sustentabilidade e a rentabilidade da TAP».

Ainda esta semana, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusou a TAP de não cumprir o acordo de emergência e ameaçou recorrer aos tribunais por desconhecer o fundamento de um possível despedimento coletivo, segundo uma carta enviada ao diretor de recursos humanos da transportadora, Pedro Ramos e ao presidente executivo, Ramiro Sequeira, o sindicato recordou que «a TAP iniciou a notificação dos trabalhadores que deixaram de estar em layoff e que podem vir a ser objeto de medidas unilaterais da TAP (leia-se despedimento coletivo)».

De acordo com o SPAC, «este processo acontece depois de dois factos essenciais»: a «ausência de resposta às sucessivas interpelações para que seja prestada informação quantificada das necessidades de pilotos e dos custos previstos para 2021 com pilotos» e a «informação veiculada pelos recursos humanos de que a profissão de piloto teria 51 pilotos que iriam ser objeto de medidas unilaterais».

A estrutura sindical recordou ainda uma carta de 31 de maio por parte dos recursos humanos, onde apela ao sindicato que «possa contribuir, nesta derradeira fase, para o esclarecimento dos trabalhadores abrangidos, num clima de paz e serenidade sociais».