Rui Moreira, recandidato independente à Câmara Municipal do Porto, acusou a “suborçamentação” do PS e do PSD para as suas campanhas eleitorais, com vista às eleições autárquicas de 2021. Em comunicado enviado às redações, o Grupo de Cidadãos Eleitores Aqui Há Porto esclarece a comunicação social de que os valores que vieram [quinta-feira] a público não são, desde logo, comparáveis. A lei autárquica considera que os valores de despesa dos partidos são isentos de IVA, contrariamente ao que acontece com os valores de despesa apresentados pelos Grupos de Eleitores que incluem IVA de 23%, começa por explicar a candidatura de Rui Moreira, que refere que, assim, estes valores “estão sobrevalorizados em mais 23%”. “Se analisado o histórico de orçamentos apresentado pelo PS e PSD, no Porto, nas campanhas eleitorais de 2013 e 2017, estamos perante um claro exercício de suborçamentação”, conclui o comunicado.
Recorde-se que o movimento “Rui Moreira: Aqui Há Porto” prevê gastar 316.388 euros, o que torna a sua campanha na mais cara entre todas as candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações.
“Esta é apenas mais uma das desigualdades que existem entre os partidos políticos e os movimentos independentes que concorrem entre si às mesmas eleições, neste caso às eleições autárquicas com condições desiguais”, diz Francisco Ramos, presidente da direção da associação cívica Porto, o Nosso Movimento, em declarações à Lusa, que deixa ainda um apelo a que este “injustificado benefício” deixe de existir.
Ainda no comunicado em questão, a candidatura de Rui Moreira recorda que, em 2013, o movimento independente que elevou Rui Moreira ao lugar de presidente da autarquia orçamentou 250 mil euros e gastou 254 mil euros, valores com IVA incluído, enquanto PSD e PS gastaram “praticamente o dobro”.
“Para essa mesma campanha [de 2013], o PSD orçamentou 350 mil euros, valor sem IVA, e veio a gastar 445 mil euros, ou seja, gastou mais 27% do que o que disse, sendo que para nós podermos comparar com os nossos 254 mil euros gastos, o valor a considerar no PSD não são os 445 [mil euros] mas 547 mil euros, porque teremos de adicionar 23% para serem valores comparáveis”, explica Francisco Ramos.
O PS, por sua vez, continua o dirigente, orçamentou, em 2013, 300 mil euros e gastou 411 mil euros, “ou seja, gastou mais 37% do que o que disse que ia gastar”.
