Sociedade

Transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra aprovada na especialidade

Projeto dos sociais-democratas foi aprovado na especialidade, com votos a favor do Bloco de Esquerda e do PSD e abstenção do PS e PCP.


O projeto dos sociais-democratas para transferir as sedes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra foi, esta quarta-feira, aprovado na especialidade pelo Parlamento. De fora ficou a transferência da sede da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos (ECFP).

O projeto recebeu votos a favor do Bloco de Esquerda e do PSD e abstenção do PS e do PCP e será agora submetido à votação final global em plenário. Já a mudança da sede do ECFP foi chumbada com votos contra do PS, abstenção do PCP e votos a favor do PSD e Bloco de Esquerda.

Para o PSD, a cidade de Coimbra "reúne condições ímpares" para a transferência, face à sua centralidade geográfica e "pela sua indelével característica de ‘Cidade Universitária’ e representatividade, no plano nacional e internacional, no ensino do Direito".

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