Os pensionistas da Segurança Social passaram, desde sexta-feira, a receber um aumento extraordinário de pensões em 10 euros mensais. No dia 19 será a vez dos reformados da Caixa Geral de Aposentações. Uma subida que não convence Eugénio Rosa ao acusar o Governo de estar a “anestesiar a opinião pública e de desviar a atenção dos portugueses para as pensões de miséria”.
De acordo com o economista “é urgente” alterar esta situação para que “milhões de pensionistas não continuem na pobreza e, no futuro, outros milhões de portugueses não caiam na miséria”.
Para o responsável não há margem para dúvidas: “Tudo isto agravou muito com a escalada de preços causada pela multiplicação de sanções aplicadas à Rússia pelos governos da União Europeia, sem fazerem uma avaliação séria e fundamentada das consequências para os europeus do ‘efeito ricochete’, nomeadamente para os mais pobres”, lembrando que os efeitos estão a ser mais sentidos do lado europeu e menos para os Estados Unidos, referindo que se “caminha para uma grave recessão económica e crise social, sendo cada vez mais claro que não é com sanções que se termina com a invasão da Ucrânia pela Rússia”.
Acesso dificultado Eugénio Rosa alerta também para os riscos de acesso em relação ao futuro. E explica a razão: “O FMI, no seu relatório recente, deu orientações para o Governo agravar ainda mais o acesso à reforma e à aposentação com a justificação que é necessário tomar tais medidas para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. E o atual Governo, obedientemente, já nomeou a presidente da comissão que fará tal estudo”.
Recorde-se que a entidade internacional recomendou alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas. Sugestões aceites pelo Executivo ao admitir que será necessário redobrar os esforços e a afirmar que quer “explorar opções” para reforçar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social. A ministra da Segurança Social já tinha anunciado no Parlamento a intenção de criar uma comissão “para apresentar uma reflexão sobre a sustentabilidade e formas de diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social e de inclusão de novas formas de trabalho”.
Valores baixos De acordo com as contas do economista, os “valores médios das pensões são extremamente baixos”, em que a maioria deles são, no seu entender, de pobreza extrema, uma vez que, em 2020, todos estavam abaixo do limiar da pobreza do respetivo ano.
“Em 2019, ainda existiam 49 702 reformados a receberem pensões inferiores a 111 euros, 217 594 com pensões entre 111 e 274 euros e 1 101 389 a receberem pensões entre 273,39 e 435,76 euros”, referindo que, em 2019, “apenas 27,5% dos reformados recebiam pensões superiores ao salário mínimo nacional que era 600 euros. E isto mesmo com os aumentos extraordinários de 10 euros nas pensões mais baixas desde 2017”.
O mesmo cenário repete-se na Caixa Geral de Aposentações. “Cerca de 33,9% dos aposentados e reformados das administrações públicas (central, local e regional) recebem pensões de aposentação inferiores a 750 euros por mês e 64,3% dos que recebem pensões de sobrevivência e de acidentes de trabalho têm valores inferiores a 500 euros por mês. E isto apesar de cerca de 55% dos trabalhadores da administração pública terem o ensino superior, enquanto no setor privado não chega a metade”.
