Caso EDP. Pinho e Salgado acusados de corrupção

Para o Ministério Público, Manuel Pinho foi “um verdadeiro agente infiltrado do BES” no Governo da República Portuguesa. 

Por Felícia Cabrita e Joana Faustino

Durante quatro anos, o BES pagou 5 milhões de euros a um ministro da república para que este servisse os interesses e projetos do grupo. Em troca, Ricardo Salgado assegurou-lhe o futuro: 15 mil euros por mês livres do olhar do fisco e uma belíssima reforma, ou, nas palavras do próprio Manuel Pinho, uma “prateleira dourada”, que iria garantir “uma situação muitíssimo boa para toda a vida”. Também a mulher do ministro, Alexandra Pinho, beneficiou com toda esta situação, tornando-se curadora da coleção do BES.

Estas são as conclusões do processo do MP, que acusa Pinho de quatro crimes (corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal), Alexandra Pinho de dois crimes (branqueamento de capitais e fraude fiscal) e Ricardo Salgado de três crimes (branqueamento, corrupção ativa e corrupção ativa para ato ilícito).

Com o desempenho de “um verdadeiro agente infiltrado do BES/GES no Governo da República”, como descreve o Ministério Público, Manuel Pinho cessou formalmente o seu vínculo com o grupo económico para poder exercer funções de Ministro da Economia, embora tal não fosse necessário, uma vez que existe um regime legal que lhe permitiria tirar uma espécie de “licença sem vencimento”. Contudo, se tivesse seguido esse caminho, seria impossível continuar a favorecer o BES enquanto detentor daquele cargo público, já que seria obrigatoriamente afastado de todos os dossiers com ele relacionados.

O MP realça que, com as atitudes tomadas, Manuel Pinho “mercadejou com os cargos públicos que ocupou, violando os deveres de isenção e probidade a que se encontrava vinculado” e pede que o arguido continue em prisão preventiva, que sejam arrestados os seus bens e que não exerça qualquer cargo político nos próximos dez anos. 

Esta nova acusação, depois da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro ministro José Sócrates, é mais um caso de corrupção que abala o sistema politico português.