Municípios
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Airbnb saúda novas regras do alojamento local
No caso particular de Lisboa e Porto, a Airbnb oferece a sua “colaboração para elaborar novas regras que protejam os anfitriões ocasionais e preservem as comunidades locais, evitando soluções genéricas e atendendo às necessidades de cada freguesia ou bairro”
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Municípios do Norte, Centro e Lisboa com melhores indicadores de desenvolvimento sustentável
“As regiões cujos municípios têm um desempenho médio global menos positivo são a Região Autónoma da Madeira, o Algarve e o Alentejo”
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Governo ambiciona construir dobro das casas previstas no PRR
Luís Montenegro disse que a razão do atraso na execução do programa para a habitação se deve também ao “excesso de burocracia e de procedimentos”, que considerou “dificultar, e muito, a aprovação das candidaturas”.
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Municípios vão poder usar imóveis sem utilização pelo Estado
A Estratégia para a Habitação revelada esta sexta-feira confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo
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Habitação. Municípios em brasa com o Governo
Autarquias desesperam com a falta de resposta às candidaturas a financiamento da construção de habitação no âmbito do PRR. Presidente da Câmara de Sintra (PS) escreveu carta à ministra.
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Mais de 10 mil pessoas viviam como sem-abrigo em 2022
Pela primeira vez foi feito um levantamento de todos os municípios do continente de pessoas nesta condição.
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Maioria do ganho mediano mensal dos trabalhadores municipais não ultrapassa mil euros
O valor mediano do ganho mensal era mais baixo para os trabalhadores por conta de outrem do sexo feminino (896,39 euros) face aos do sexo masculino (1 022 euros).
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‘Buracos negros’
É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
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#8 Quem tem medo do poder dos municípios?
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes reflete sobre o processo de descentralização de competências para os municípios.
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Quem tem medo do poder dos municípios?
Descentralização de competências para as autarquias não deve ser regionalização encapotada.
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Municípios: “Ninguém está satisfeito com esta descentralização”
Há vantagens na municipalização? Frederico Alexandre Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro (PS), defende que sim, mas faltam meios. Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro (PSD), critica a forma como está a ser conduzida a descentralização.
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Maior fatia da receita das contraordenações reverte a favor do Estado e dos municípios
Em sete anos, ou seja, desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos, 2645 condutores viram o seu título de condução ser cassado. No entanto, quase 85 mil condutores beneficiaram da lei da amnistia.
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Governo prepara nova Lei das Finanças Locais
Secretário de Estado confirma que novo diploma está já em fase de conversações com a ANMP.
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Carnaval. Ovar já gastou quase 160 mil euros na preparação da festa
O Carnaval volta a 100% ao território nacional depois da pandemia. Vários municípios já disponibilizaram o que vão gastar mas, até agora, foi o de Ovar a mostrar o valor mais alto.
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Incêndios. Governo já transferiu 3,4 milhões para apoiar municípios
Verba transferida corresponde a 57% do total de seis milhões suportados através do FEM.
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DECO pede maior equidade entre tarifas da água cobradas por municípios
Valor da fatura da água pode ter disparidades enormes mesmo entre municípios próximos. Defesa do consumidor diz que é preciso regulamento tarifário para atenuar as diferenças.
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Dívida dos municípios cresceu 2,1% pela primeira vez em 10 anos
Vinte câmaras ultrapassaram os limites de endividamento em 2021.
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Mais de quatro quintos dos municípios em equilíbrio financeiro
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
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ANMP. Municípios acusam Governo de “faturar” à sua custa
A associação de municípios vai propor ao Governo a redução de 5% no IVA da energia.
