Presidente da República
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PR promulga decreto que transpõe diretiva europeia sobre tabaco aquecido
Na nova lei do tabaco, equipara-se os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, deixando cair propostas sobre a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas, com alguma cobertura.
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Ordens Profissionais. PS aprova alterações aos estatutos vetadas pelo PR em dezembro
PSD, Chega e PCP votaram contra, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda abstiveram-se, e o PAN votou contra em todos exceto no relativo à Ordem dos Advogados, que optou pela abstenção.
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Presidente da República promulga com “várias reservas” revisão do sistema de avaliação da função pública
Diploma “procede à revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública”.
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Marcelo apela ao voto em 2024: “O povo é quem mais ordena”
Presidente dirigiu-se diretamente aos portugueses na sua tradicional mensagem de Ano Novo: ano de 2024 é decisivo!
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Marcelo e D. Américo, a fome e a vontade de comer
O Presidente e D. Américo pelam-se por aparecer junto do povo. Marcelo mostrou quem queria como patriarca.
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A conveniência e a convicção
Uma saída limpa do Governo mantendo, por entreposta pessoa, o controlo da situação foi o que António Costa imaginou e desejava
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Marcelo concede dois indultos de Natal por razões humanitárias
Nomes foram propostos pela ministra da Justiça.
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Olho por olho, dente por dente
No caso das gémeas, Marcelo apenas fez o que devia. Mas anda-se há três semanas a debater o assunto, sem nenhuma informação nova, com o único objetivo de comprometer o Presidente. Não estava para escrever sobre este assunto e só o faço pelas proporções que tomou. E por me parecer uma patifaria.
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Elogios mútuos entre Marcelo e Costa na troca de cumprimentos de Boas Festas
Encontro entre ambos teve lugar quando há eleições legislativas, convocadas pelo Presidente, antecipadas a 10 de março e o primeiro-ministro está demissionário.
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PR promulga compensação aos senhorios e limites a rendas antigas
A 29 de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a compensação aos senhorios para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e não submetidos ao NRAU
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Marcelo e Costa trocam votos de Boas Festas em Belém pela última vez
Encontro dá-se pela oitava vez.
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“Democracia é mais forte do que vicissitudes”, diz Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República sublinhou que “ditadura nunca mais”.
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No país das cunhas
À consciência da humanidade, Portugal tornou-se num absurdo caso de estudo
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Marcelo promulga votos de mobilidade e voto antecipado nas europeias
Proposta estabelece um regime excecional, permitindo que os eleitores possam votar em “qualquer mesa de voto constituída em território nacional ou no estrangeiro”.
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O colapso das instituições
O primeiro-ministro demissionário em lugar se remeter ao recato que a sua demissão prefere disparar em todas as direções…
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Manuela Eanes e Carlos Moedas condecorados por Marcelo
Nem a crise impede o Presidente de distribuir condecorações em Belém.
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Marcelo preferia António Costa para liderar o PS
“Como é que se dissuade uma pessoa que tem uma convicção muito profunda, muito profunda de que aquilo é a única saída correta na sua vida? É impossível, é impossível”, disse Marcelo sobre a hipótese de dissuadir Costa de se demitir
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Presidente da República veta alterações ao estatuto da Ordem dos Médicos
Numa nota sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Médicos, Marcelo Rebelo de Sousa informa que decidiu vetá-lo depois de ouvido o respetivo bastonário, Carlos Cortes.
