A questão da redução do número de deputados foi suscitada pelas bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda em plenário, na Assembleia da República, após o secretário-geral do PS, António José Seguro, ter anunciado há dez dias que em setembro os socialistas apresentarão no parlamento um conjunto de medidas para a reforma do sistema político, incluindo a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, e o deputado do PCP António Filipe consideraram que o PS, apresentando uma proposta de redução do número de deputados, cedeu ao "populismo" e alinhou com as teses da "direita", tentando ter com este setor ideológico "um negócio político".
Na resposta, o vice-presidente da bancada do PS António Braga invocou os resultados das últimas eleições europeias para defender a necessidade de uma reforma do sistema político em Portugal.
"Temos um problema no sistema partidário. O PS assume as suas responsabilidades, não foge ao debate e até podemos evoluir ao longo dessa discussão", admitiu, antes de garantir que qualquer revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República respeitará sempre a representatividade e o princípio constitucional da proporcionalidade.
António Braga e a restante esquerda parlamentar estiveram depois de acordo "no repúdio" face ao teor das posições assumidas pela vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho em relação ao Tribunal Constitucional.
O vice-presidente da bancada socialista considerou que Teresa Leal Coelho "atacou a honorabilidade dos juízes do Tribunal Constitucional" e, inclusivamente, "pôs em crise o sistema de nomeação dos próprios juízes".
Momentos antes, António Filipe tinha desafiado a bancada do PSD a "desautorizar" o que afirmara Teresa Leal Coelho sobre os juízes do Tribunal Constitucional, alegando que as posições da vice-presidente social-democrata configuraram "algo de inédito na vida política portuguesa pela sua gravidade extrema".
Pela parte da maioria PSD/CDS, no entanto, criticou-se sobretudo a "ambiguidade" política do PS, com o presidente da bancada dos democratas-cristãos, Nuno Magalhães, a manifestar-se surpreendido por os socialistas terem votado a favor da recente moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo.
"Era uma moção que censurava o próprio PS. Ao votar a favor dessa moção de censura, o PS afastou-se do seu eleitorado", advertiu Nuno Magalhães.
Neste debate, António Braga também reiterou a posição já assumida por António José Seguro de se demarcar do apelo do Presidente da República, Cavaco Silva, para um entendimento com as forças que suportam o Governo.
António Braga advogou que o PS, ao longo dos últimos três anos, demonstrou sempre abertura para o diálogo, mas alegou que na maioria PSD/CDS não estão reunidas condições para um processo com "boa-fé negocial, respeito institucional e transparência".
Lusa / SOL
