A pensar nos cerca de três milhões de pensionistas que existem em Portugal, Paulo Portas defendeu junto de Passos Coelho a necessidade de ser mais claro sobre o rumo que a coligação Portugal à Frente (PàF) quer dar à Segurança Social. Ao que o SOL apurou, a ideia será a de transmitir ao eleitorado que, a ter de haver cortes, eles serão sempre apenas sobre as pensões mais altas. Uma solução que, de resto, tem vindo a ser defendida internamente por dirigentes do PSD.
Programa da coligação não deverá ter soluções fechadas
Sendo reconhecido na coligação que será muito difícil passar ao lado do tema durante toda a campanha, a mensagem política poderá deixar em aberto a hipótese de os cortes – a serem necessários – recaírem apenas sobre as pensões mais elevadas. A ideia é que a grande maioria dos reformados perceba que nunca será alvo de uma redução de rendimentos. “Quando falamos em cortes de pensões, estamos a falar de um universo muito reduzido. Até agora, foram cortadas pensões acima dos 4.611 euros, que representam 12% do total das pensões. Ou seja, 88% dos pensionistas não teve qualquer corte”, lembra um dirigente do CDS.
Apesar disso, não é dado como certo que o programa da PàF desvende soluções muito concretas para a reforma da Segurança Social. “O mais provável é que o programa dê uma pista, mas não uma solução fechada sobre como resolver o problema”, avança um vice-presidente de Portas, sublinhando a importância de chamar o PS para um acordo com PSD e CDS. “Qualquer reforma terá de ser feita numa base de compromisso”, reforça a mesma fonte.
De resto, no CDS recorda-se que até agora todas as soluções apresentadas pela coligação têm sido chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC). “Da convergência das pensões dos sistemas público e privado, passando pelos cortes das pensões mais altas até à recuperação faseada dos cortes nas pensões superiores a 4.611 euros. Até agora todas essas medidas foram consideradas inconstitucionais”, recorda um dirigente centrista.
As dúvidas sobre a constitucionalidade da redução das pensões em pagamento são, de resto, um bom motivo para evitar soluções fechadas no programa eleitoral da maioria. Nas linhas programáticas já apresentadas é mesmo sublinhada a importância de qualquer solução “respeitar a jurisprudência do TC” sobre o tema.
“Não vamos insistir naquilo que o TC chumbou”, afirma outro vice-presidente centrista.
Quanto às soluções alternativas, para já ninguém quer avançar com palpites. “Haverá seguramente respostas para o problema da Segurança Social, que a seu tempo serão conhecidas. Não vale a pena estar a especular sobre isso”, limita-se a dizer o porta-voz do partido de Portas, Filipe Lobo D’Ávila.
“Depois dos chumbos do TC, só uma reforma global pode permitir mexer em algo”, comenta o deputado centrista Hélder Amaral, acrescentando que “essa resposta global só se pode fazer com o consenso do PS”. Daí que Amaral defenda a ideia de não avançar em detalhe com propostas fechadas sobre o assunto. “Isso só iria aumentar o ruído”, argumenta.
