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Argumentos finais.
Costa: "Passos refém do passado", todos os "dias o vemos chocar-se com a realidade, diferente do oásis que apregoa"
Reforçar o rendimento das famílias, capitalizar as empresas e combater o desemprego, são as prioridades.
Passos: "O país conseguiu enfrentar as suas dificuldades", o governo "recebeu o país em pré-bancarrota" e não precisou de um novo resgate. "Outros não teria feito de modo muito diferente".
A "economia cresce", o que "é preciso é dar estabilidade", assegura Passos.
O debate termina. Foi mais longo do que o previsto e não se falou de José Sócrates. Leia aqui a análise final.
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Ano escolar voltou a abrir com atraso. Problemas com ensino especial e artístico.
Passos reforça a normalidade da abertura do ano escolar. No ano passado "houve problemas, que assumi".
Explica que houve necessidade de regularizar as fontes de receitas do ensino artístico, "os que recebiam mais recebem um pouco menos e os que recebiam menos um pouco mais".
No ensino especial, explica que "houve vários casos em que foram detetados abusos", "serviços que cobravam em excesso o que prestavam às crianças".
Recorda que regularizou 4 mil contratos a professores, os 12 anos de escola obrigatória, a aposta na maior autonomia das escolas, e deu "um outro fôlego a todo o ensino de natureza profissional".
Costa diz: "A qualidade da escola pública mede-se pela sua capacidade de inclusão" mas "nestes anos a escola foi cada mais vez mais seletiva e não inclusiva" e lembra um corte de 81% no apoio ao estudo, por exemplo.
Diz que no caso das crianças de ensino especial o que sucedeu é que o seu número aumentou muito no ensino público, sem as correspondentes receitas.
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O que podem esperar os pensionistas?
"Não há novos cortes nas pensões" assegura Costa. Mas será mantido o congelamento das pensões, "exceto as mínimas" que serão atualizadas. "Todas".
Quer mudar as regras de contribuição para a segurança social, que beneficiam as empresas que têm necessidade de mais trabalhadores para funcionar. "A massa salarial não pode ser o único critério".
A TSU não chega para o volume de pensões que são pagas, explica Passos. "Precisamos mesmo de uma reforma nessa matéria", mas "o PS nunca aceitou fazê-lo". "Quer ganhe quer perca estou disponível para no dia seguinte me sentar com o PS a discutir a segurança social. O PS também?".
Costa responde com a reforma feita com o Governo socialista, que "ainda hoje é elogiada". Passos insiste na pergunta; "não responde", comenta. E passa a elencar as medidas do PS, que, no seu entender, servem para "criar um rombo ainda maior" no sistema de pensões.
"Criar um mercado de renda acessível, reabilitando o património da Segurança Social e gerando emprego". Esta é uma das propostas que Costa elenca para mostrar uma das fontes que propõe para capitalizar a Segurança Social, beneficiando uma área "crítica que é a habitação".
Voltam a enredar-se em números sobre segurança social e impostos. "O senhor não acerta nos seus números nem nos dos outros", critica Costa. "O senhor parece um disco riscado", responde Passos – bem mais agressivo que no anterior debate.
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Abono de família e proteção à família.
Costa diz o mesmo que no anterior debate, que neste momento as crianças de famílias mais ricas beneficiam mais. E promete ajudar as famílias monoparentais que "este Governo tem prejudicado por razões ideológicas". Vai repor o abono de família "nos níveis em que se encontrava". Adianta ainda que muito do combate à pobreza infantil ser irá fazer nas escolas.
Perguntado sobre as prestações que vai cortar, responde que as que não são contributivas devem ser sujeitas a condição de recurso, onde os "esforços serão concentrados em quem mais necessita". Mas não elenca quais são.
Sobre o mesmo tema Passos defende que "houve casos em que foram alargados os benefícios existentes". "Devem ser amigos seus", ironiza Costa.
Passos reclama que "houve um auxílio fiscal a famílias monoparentais" e desafia-o a dizer quais são as prestações não contributivas qe ainda não estão a ser sujeitas a condição de recursos que irão valer, para o PS, um corte de mil milhões de euros: "Se não souber foi só um número que lhe puseram à frente".
Costa não responde, propondo antes um complemento salarial para as pessoas que estando a trabalhar aufiram recursos abaixo do limiar da pobreza. "Mas quais são essas propostas?", insiste Passos.
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Descida de impostos. O PS vai concretizar a sua proposta?
Costa responde que é preciso "conhecer a máquina fiscal" para apresentar as medidas concretas, para depois não fazer o que fez Passos que é ser desmentido pelo que "prometeu na anterior campanha eleitoral".
Costa volta a trazer à baila os terrenos do aeroporto. Passos insiste que foi por causa do governo que Costa conseguiu os seus bons resultados em Lisboa.
Passos reapresenta as medidas já conhecidas, e insiste no combate à evasão fiscal.
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200 novos mil empregos na próxima legislatura. Que tipo de emprego?, pergunta Baldaia.
Para Costa, o emprego é a "causa das causas". Diminuir o IVA da restauração, porque é um sector onde se cria muito emprego, e usar os fundos que estão a ser usados para estágios para "criar emprego digno para poder fixar a primeira geração de portugueses que ultrapassou os níveis de competência habituais do país" e que Passos "aconselhou a emigrar".
Passos volta à dívida. E diz que esta "não pode ser diminuída sem descer o défice" e que nestes quatro anos a oposição só "pedia mais tempo e mais dinheiro". "E até assumi um pouco da dívida de Lisboa", atira. "É preciso muita lata" diz Costa. Passos insiste que se não fosse o valor pago pelo terrenos do aeroporto, Costa não teria tido os resultados que teve na capital.
Voltando ao emprego, Passos afirma que conseguiu "recuperar algum emprego". Quanto aos estágios, "2/3 ficam nesses empregos no final do estágio". E que por cada contrato a termo certo, "vimos ser criados três a termo certo",assegura, contrariando o tema da precaridade.
Precisamos também de "pessoas mais qualificadas", afirma o líder do PSD, que refere a decisão do Governo de levar a escolaridade obrigatória até os 12 anos. Para responder às necessidades das empresas, considera que deve ser reforçada a aposta "nos cursos médios e profissionais".
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Emprego e despedimentos.
Passos recorda as reformas realizadas pelo seu governo que trazem mais flexibilidade para o mercado laboral e diz que "é preciso dar-lhes estabilidade", criticando a proposta do PS do despedimento consensual.
Costa recupera o tema da dívida e atira que ela "aumentou 30 mil milhões" e "não fica bem" a Passos "apresentar-se como um gestor exemplar porque aumentou a dívida". E diz que além de aumentar a dívida pode acabar com um "défice maior do que começou".
Quanto ao emprego, Costa critica "a praga da precaridade", a "nova realidade" que é preciso combater. E diz que o despedimento consensual é apenas uma "nova forma conciliatória" e não "um novo tipo de despedimento", que, alias "a lei já hoje permite".
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Agora a pergunta é sobre o Tratado Orçamental.
Costa frisa que o "ritmo de consolidação tem de ser ajustado ao crescimento” e é precisa "uma visão que não impeça os investimentos estruturantes”.
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Maria Flor Pedroso, editora de política da Antena 1, pede a Passos uma solução para o drama dos refugiados, nomeadamente a possibilidade de uma invasão militar e a abolição do controlo de fronteiras.
Passos recorda que Portugal receberá cerca de 1500 refugiados e que se "mostrou disponível para receber mais alguns" num número total que poderá chegar aos 3 mil. Recorda a pressão que alguns países da UE estão a sofrer nas suas fronteiras e que é urgente um entendimento.
A "Europa está a ficar um continente envelhecido e precisa de alguma emigração", apesar de cada país ter que decidir em que condições. "Creio que uma solução militar possa agravar o problema", considera.
A mesma pergunta para Costa, que diz que a "Europa deve ser uma comunidade de valores, para começar assente na dignidade da pessoa humana".
Aceita a possibilidade de uma intervenção militar, a hipótese de enviar tropas portuguesas: "Não se deve excluir liminarmente qualquer possibilidade de intervenção"
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A primeira pergunta, do diretor da TSF Paulo Baldeia é sobre o Syriza e se acredita numa mudança política da Europa.
Costa responde que as políticas na UE têm vindo a mudar desde as eleições europeias e que o Syriza adotou a estratégia errada. O PS defende que a "mudança se faz pela negociação e não confrontação". Mas que é preciso abrandar a austeridade e que Passos foi além da troika.
Passos defende as sua opções, mas diz que agora "precisamos de olhar para o futuro e ser mais ambiciosos".
Cola Costa a Tsipras, que também dizia que "o que se devia era negar o caminho da austeridade" e só olhar para o crescimento.
Costa responde que "enquanto este governo se mantiver a política não mudará". A "sua política é a política da troika", insiste.
Passos: "A austeridade em Portugal foi a que os senhores consentiram que a realidade nos impusesse" e "teria sido evitada se o PS não tivesse conduzido o país à quase bancarrota, o que o senhor ainda não o assumiu". E argumenta que "na Europa não há quem não queria o caminho do crescimento".
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O debate começou. São 10h07.
Graça Franco, diretora da Renascença, anuncia que Costa começa o debate e Passos encerra.
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O líder do PS também já chegou e os oponentes já estão em estúdio.
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Chegada ao Museu da Eletricidade: Passos Coelho entrou primeiro, acompanhado dos seus assessores. António Costa estará a chegar.
O muito trânsito na manhã lisboeta justifica o atraso dos dois oponentes e implica que o debate comece com um ligeiro atraso: 5 minutos.
O debate será conduzido pelos jornalistas Maria Flor Pedroso, da Antena 1, Graça Franco, da Rádio Renascença, e Paulo Baldaia, da TSF. O debate, em formato inédito, tem início marcado para as 10h00 e a duração estimada de uma hora e 30 minutos.
Os temas pré-agendados para a discussão são o Estado Social e Emprego, Europa, Educação, Impostos e Pensões.
