A Caixa Geral de Depósitos (CGD) colocou esta quinta-feira 500 milhões de euros de dívida perpétua a uma taxa de juro de 10,75%. “Este é um instrumento mau para qualquer banco em qualquer momento, porque paga juros altíssimos (…) O resultado desta operação é que por um capricho da União Europeia, a Caixa emitiu uma dívida” que põe em causa “o seu próprio interesse financeiro”, disse a deputada do BE Mariana Mortágua.
O Bloco quer travar a segunda emissão que a Caixa ainda tem de fazer, de 430 milhões de euros nos próximos 18 meses. "A segunda emissão não deve ser realizada", afirmou Mariana Mortágua, acrescentando que a CGD deve fazer "tudo" para que "no prazo de cinco anos possa amortizar esta dívida".
Depois de ter apresentado um prejuízo histórico de 1859 milhões de euros em 2016, a CGD está em processo de recapitalização – aprovado num acordo entre o Governo e a Comissão Europeia, num montante de quase 5000 milhões de euros.
Em janeiro foram transferidas ações da ParCaixa para a CGD no valor de 500 milhões de euros e instrumentos de capital contingentes (CoCos) subscritos pelo Estado no valor de 945 milhões de euros. A próxima fase do processo é o aumento de capital – injectado pelo Estado – em 2500 milhões de euros e depois uma emissão de dívida de 930 milhões de euros – a primeira parcela de 500 milhões de euros foi emitida quinta-feira – "elegível para efeitos de cumprimento dos rácios de capital regulatório"
Aos jornalistas, a deputada do Bloco considerou ainda que o défice nos 2,1%, confirmado ontem pelo INE, “não é mais do que uma meta mais uma vez para um capricho da União Europeia e para Bruxelas e portanto o Governo tenta assim ter alguma credibilidade de instituições que não estão à procura de credibilidade nenhuma”.
Segundo Mariana Mortágua, “este défice é feito de despesa e dinheiro público que não está a ser gasto. Não está a ser gasto no SNS, não está a ser gasto nas escolas, não está a ser gasto no investimento público, no momento em que Portugal tem o maior saldo primário”.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que o défice orçamental de 2016 ficou em 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), entreabrindo a porta à saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).
