O caso dos deputados dos Açores e Madeira que pediram reembolso por viagens para as quais recebem já um subsídio é só mais um na lista de notícias que suscitam questões sobre quanto e como recebem os parlamentares. Na bancada do PS há quem entenda que o problema é a forma pouco clara como a lei estabelece as remunerações dos deputados. Por isso, os socialistas estão a ponderar apresentar iniciativas que permitam clarificar os direitos e subsídios dos deputados.
“Dia sim dia não há problemas relacionados com as remunerações”, desabafa uma fonte da direção da bancada do PS, adiantando que o tema está a ser analisado na sequência da notícia do “Expresso” que acusava Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, do PS, Paulo Costa Neves, do PSD, e Paulino Ascensão, do BE, de solicitarem nos CTT o reembolso de viagens a que têm direito como residentes nas ilhas, apesar de receberem como deputados um subsídio para custear essas deslocações.
“O debate que está instalado exige que haja uma iniciativa para que tudo isto se torne mais claro”, diz ao i a mesma fonte socialista.
Enquanto no PS ainda discutem sobre se avançam ou não com uma proposta, o PSD anunciou já que está a ponderar apresentar uma alteração ao regime de apoios às deslocações, mas apenas a pensar no caso dos Açores e da Madeira.
Os sociais-democratas querem acabar com a duplicação de apoios de que podem beneficiar os parlamentares das ilhas. “A confirmar-se o caso, é suficientemente grave para justificar uma análise rápida no sentido de terminar com a duplicação de pagamentos que possa existir”, adiantou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, ao “DN”.
“Maná para populismos”
Rubina Berardo, a deputada do PSD que – apesar de ter residência fiscal na Madeira – nunca acumulou o reembolso de residente com o subsídio de deputada, também vê vantagens na clarificação da lei. “Seria útil”, diz ao i, lamentando que esta questão seja “um maná para populismos.”
A social-democrata diz que a razão pela qual optou por não pedir reembolsos “é autoexplicativa” e recusa comentar as decisões em sentido contrário dos colegas. Mas admite que “todos beneficiariam de uma clarificação” sobre os apoios a que os deputados têm direito.
António Filipe, do PCP, também deixou já em aberto a possibilidade de clarificar o regime de apoio a viagens de deputados dos Açores e da Madeira. Ao “DN”, o deputado comunista defendeu que os deputados “recebam aquilo que custa o bilhete, que não sejam prejudicados ou beneficiados”.
Antes da notícia do “Expresso”, tinha sido o “Observador” a levantar a questão dos apoios às deslocações dos deputados, noticiando que Feliciano Barreiras Duarte, do PSD, recebia esta ajuda por dar como morada a casa dos pais no Bombarral, apesar de viver em Lisboa há vários anos.
