Os professores vão estar presentes na reunião convocada pelo Ministério da Educação, marcada para hoje à tarde e que serve para negociar o tempo de serviço congelado, para que fique registado “o desrespeito do governo pela negociação e pelas leis do Orçamento do Estado”.
A decisão da plataforma de dez sindicatos foi anunciada em comunicado seis horas antes do início da reunião com o executivo.
Os professores frisam que o único motivo para voltarem a estar sentados à mesa para negociar com o governo é para que fique registado em ata uma “declaração de repúdio pela postura autocrática” de um governo “que nunca aceitou discutir as propostas dos sindicatos”.
Os professores continuam a acusar os ministérios da Educação e das Finanças de “intransigência” e de “bloqueio negocial” porque se recusam a discutir as propostas dos docentes, que passam por um reconhecimento faseado e gradual de todo o tempo de serviço congelado, nove anos, quatro meses e dois dias, ao longo dos próximos anos (até 2025). Solução que está a ser aplicada na Madeira e que a partir de setembro também vai entrar em vigor nos Açores.
Em alternativa, os docentes estão dispostos a aceitar que o tempo de serviço congelado tenha efeitos para aposentação, ou seja, esses anos de trabalho seriam contabilizados para os anos de serviço em falta para a passagem à reforma.
No entanto, o governo tem recusado discutir estas propostas dos docentes alegando a falta de verbas, estimando que o reconhecimento de nove anos, quatro meses e dois dias, ronda os cerca de 600 milhões de euros.
Para o executivo, a solução passa por reconhecer apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Cenário que os docentes recusam aceitar considerando um “insulto” prometendo uma nova vaga de protestos e de greves durante o último período do ano letivo.
