Nesta legislatura, o número de deputados que perdeu imunidade parlamentar disparou quase para o dobro face aos quatro anos em que governou Passos Coelho. A seis meses do fim, são 23 os deputados que perderam a imunidade parlamentar. E há ainda um pedido de um juiz para outro deputado que está a ser analisado pelo parlamento, disse ao i o Secretário-Geral da Assembleia da República.
Entre 2011 e 2015, durante o governo de Passos Coelho, o número de levantamentos de imunidade aos deputados, aprovados pelo parlamento, não ultrapassou os 13. O mesmo número que foi registado entre 2009 e 2011, durante o segundo governo de José Sócrates.
Só depois de levantada a imunidade, os deputados podem responder à justiça, no âmbito de processos em que estejam envolvidos, seja na qualidade de testemunha ou na de arguido, estipula o Estatuto do Deputado em vigor.
De acordo com os dados avançados ao i pelo gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República, na lista de deputados que perderam a imunidade ao longo desta legislatura não se encontram quaisquer parlamentares do Bloco de Esquerda, do PCP, do CDS ou do Partido Ecologista “Os Verdes”. E entre os 23 casos há mais deputados do PSD a perder a imunidade parlamentar do que socialistas. Do total de 23 perdas de imunidade, 13 são do PSD e dez são do PS.
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