Votar aos 16 anos ainda não será possível em território português. O projeto de resolução do PAN foi rejeitado com os votos contra dos partidos PSD, PS, CDS-PP, PCP e PEV e com a abstenção do deputado do PS Ivan Gonçalves e dos deputados do PSD Duarte Marques e Simão Ribeiro. A favor, votaram o BE, o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e o deputado proponente, André Silva.
André Silva, deputado do PAN, defendeu na segunda-feira que reduzir a idade minima do votos dos 18 para os 16 anos é “essencial para combater a abstenção e aproximar os jovens da política”. No entanto, a ideia de que não existe um tempo para desencadear um processo de revisão constitucional, que caducaria em setembro, ficou esclarecida em plenário pelos membros dos restantes partidos.
Para os outros deputados, o processo de consagrar o direito de sufrágio aos cidadãos maiores de 16 anos “carece de fundamento”. Por outro lado, André Silva realçou o facto de esta ser a primeira vez que a idade minima para participar no sufrágio é “discutida no parlamento” e defendeu a proposta, afirmando que “é o momento de dar voz aos jovens”.
Para o porta-voz do PAN, existe “uma grande contradição na sociedade portuguesa” na medida em que os 16 anos constituem a idade minima para cumprir determinadas obrigações cívicas como contrair casamento, por exemplo.
Se este projeto de resolução tivesse sido votado maioritariamente a favor, Portugal entraria na lista dos poucos países onde se pode votar aos 16 anos: Argentina, Áustria, Brasil, Cuba, Equador, Malta e Nicarágua.
