O presidente do PSD apresentou ontem o quadro macroeconómico para os próximos quatro anos, que irá acompanhar o programa eleitoral, uma espécie de programa de estabilidade. E há uma promessa que vai fazer correr ainda muita tinta: a redução da carga fiscal até 2023. Não será um processo imediato, mas gradual, para cumprir em quatro anos: baixar a carga fiscal em 3,7 mil milhões de euros.
Porém ainda não se sabe como tal medida será alcançada. Só há uma certeza: “É um imperativo nacional baixar a carga fiscal”, afirmou Rui Rio.
As mexidas passarão pelo IRC, o imposto sobre as empresas, e o IRS, o imposto sobre as famílias (e não só), mas o plano final fiscal só será conhecido na próxima sexta-feira. Ontem, o objetivo de Rio foi o de explicar a visão do PSD e as estimativas (que deram alguns dissabores a António Costa em 2015 quando quis apresentar o seu cenário macroeconómico para as legislativas) e defender que será, com esta base, que vai definir e contabilizar as propostas no programa eleitoral do partido para as eleições legislativas de 6 de outubro.
Apesar da insistência dos jornalistas, Rio não deu grandes pistas sobre o desenho concreto da proposta, mas no documento do PSD existem pequenas pistas. Por exemplo, “a redução da carga fiscal em sede de IRS sobre os rendimentos das pequenas e médias poupanças” das famílias. Para as empresas estão previstos também “benefícios fiscais à não distribuição de lucros”, no ponto dedicado ao reforço da poupança, tanto de empresas como de famílias.
Incentivos à poupança Ou seja, nesta solução de descida da carga fiscal poderão estar incentivos à poupança dos portugueses, sobretudo, porque segundo notou Rui Rio, o mealheiro dos portugueses anda ao nível das décadas de 50 ou de 60 do século passado. Neste capítulo, no PSD tem feito também caminho a ideia de recuperar ou reforçar os benefícios fiscais nos planos poupança de reforma. Mas, ontem, nada foi revelado, sendo certo que a prioridade de alívio fiscal deverá começar para as empresas e só depois se avaliará a aplicação de medidas para os rendimentos do trabalho, ou seja, para as famílias portuguesas. “Hoje [ontem] assumo o compromisso não é de baixar os impostos, mas de reduzir a carga fiscal. Dos portugueses pagarem relativamente à riqueza produzida menos impostos”, argumentou ainda o presidente dos sociais-democratas, sublinhando que “é uma diferença enorme face ao PS”.
No fim da linha, a meta é chegar a uma carga fiscal de 33,3% do PIB em 2023, no último ano da próxima legislatura. Atualmente a carga fiscal está nos 34,9 por cento do PIB.
A visão do PSD para reduzir a carga fiscal resulta também de outras componentes. A saber, Rui Rio defende um modelo oposto ao de António Costa, o atual primeiro-ministro, de aposta no consumo privado. “O consumo privado é o que todos queremos. O que ele não pode é ser o motor do crescimento”, declarou Rui Rio na fase em que já respondia às perguntas dos jornalistas.
Assim, o motor da economia e do País deve ser o crescimento sustentável, “assente em exportações e investimento”, além de “melhor emprego e melhores salários”.
PSD mais otimista sobre crescimento económico Talvez por isso, as previsões sociais-democratas sejam de aceleramento do crescimento económico com o PIB nos 2,7% em 2023, numa versão mais otimista por comparação com as estimativas socialistas. No programa de estabilidade do Governo do PS, datado de abril, previa-se um crescimento de 2,1% no PIB em 2023. Os sociais-democratas acreditam que é possível aumentar a competitividade das empresas (com a redução do esforço fiscal das Pequenas e Médias Empresas), aumentar a quota de mercado nas exportações e, por essa via, o crescimento privado.
Além disso, Rui Rio também quer aumentar o investimento público em mais 3,6 mil milhões de euros até 2023. E explicou aos jornalistas que atualmente, o “ Governo não é capaz de aumentar o investimento porque PCP e BE veem o capital como inimigo dos trabalhadores”. Rio acrescentou que o PSD promete ter “políticas públicas para aumentar a competitividade das empresas” e subir o investimento público a um patamar que representará 3,2% do PIB ao longo de 4 anos. “Ou seja, haverá mais 3,6 mil milhões de euros de investimento público na próxima legislatura”.
O presidente do PSD não desvendou os setores prioritários de investimento público, mas admitiu os setores da saúde e dos transportes como dois exemplos das prioridades sociais-democratas.
Na lista de previsões do PSD está também a redução da dívida pública para 99% do PIB em 2023 e acabar com o défice estrutural já em 2020.
O presidente do PSD não quis responder a qualquer outra questão que não fosse o quadro macroeconómico do partido, nem mesmo esclarecer em que lugar irá nas listas do partido para as eleições legislativas de 6 de outubro: “Hoje não vou responder sobre isso”, acrescentou.
“Buraco negro” Mal terminou a conferência de imprensa, o PS apressou-se a reagir ao quadro macroeconómico social-democrata (baseado nos dados do Conselho de Finanças Públicas) e foi muito duro no ataque.
“O PSD promete abdicar de 3,7 mil milhões de euros de receita de impostos na próxima legislatura e, ao mesmo tempo, promete aumentar a despesa de investimento em 3,5 mil milhões de euros. Ou seja, o PSD promete abdicar de 7,2 mil milhões de euros no Orçamento do Estado”, afirmou o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, citado pela Lusa.
O deputado socialista pediu explicações a Rui Rio por aquilo que classificou como um “buraco negro” nas contas públicas para os próximos quatro anos. Ou seja, os socialistas preparam-se para explorar as estimativas do PSD, tal como os sociais-democratas fizeram há quatro anos. Em 2015, por exemplo, num debate com Passos Coelho, António Costa não conseguiu esmiuçar uma proposta que constava do cenário macroeconómico, que apontava para um corte de cerca de mil milhões de euros em prestações sociais.
