O Partido Comunista Português (PCP) anunciou, esta segunda-feira, que obteve o apoio do Partido Socialista (PS) numa das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. O deputado Duarte Alves garantiu aos jornalistas que o PS apoio a medida do PCP, que propõe a distribuição de materiais novos no 1.º ciclo e o fim da obrigatoriedade da sua reutilização.
Na proposta, o partido comunista defende que “a opção seguida pelo Governo de imposição dos manuais escolares em todos os ciclos de ensino cedo se revelou um erro, sobretudo visível no 1.º ciclo", já que, na ideia do partido, esses manuais são concebidos com diversos espaços em branco para serem preenchidos, com exercícios para pintar, recortar e colar.
O PCP defende que "a reutilização deve ser facultativa e com regras adequadas aos critérios didático-pedagógicos e às especificidades de cada ciclo e de cada ano de ensino, não podendo ser uma imposição com mero objetivo economicista", lê-se, na proposta.
A medida é apoiada por duas associações de diretores, ANDAEP e ANDE, e pela Confederação de Pais (Confap).
Após o alargamento do programa de gratuidade até ao sexto ano, em 2019, a taxa de reutilização dos livros ultrapassou os 50%.
