O Bloco de Esquerda fez um pedido de esclarecimento ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para que clarifique se as famílias terão de pagar as mensalidades das creches quando estas não estão em funcionamento normal devido à pandemia de covid-19, bem como que percentagem ou que serviços deverão pagar, “já que não existe uma orientação clara por parte do Governo”.
Na pergunta a que o SOL teve acesso, elaborada pelos deputados Joana Mortágua, José Soeiro e Alexandra Vieira, o Bloco realça que “o plano de contenção da pandemia da covid-19 implicou, entre outras consequências, o encerramento de creches e de jardins de infância” e considera que “as atividades à distância, quando existem, não respondem a parte importante do apoio e cuidado de que as crianças precisam, em particular no caso das crianças em idade de creche (0 aos 3 anos). Ficando assim a totalidade da responsabilidade e tarefas de cuidado a cargo da família, por vezes em teletrabalho, outras vezes beneficiando do regime especial de apoio às famílias”.
No mesmo documento, o Bloco de Esquerda diz ainda que a “oferta pública de creches está longe de cumprir com as necessidades do pais” e o preço das mensalidades é muito elevado, correspondendo a uma fatia significativa dos rendimentos das famílias. “Num momento em que o desemprego aumenta e com um número crescente de trabalhadores em lay-off, os rendimentos das famílias estão a ter uma quebra, agravando o peso das mensalidades das creches”, frisa o partido.
“Entretanto a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) e a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) têm emitido recomendações aos estabelecimentos que representam. Parte desses estabelecimentos está a fazer descontos de mensalidade de 10% a 30%. Não existe regra nem critério uniforme e o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido contratos de várias pessoas com crianças entre os 0 e os 3 anos que apresentam dificuldades no pagamento da mensalidade, que questionam até que valor deveriam pagar ou, mesmo, se será justo pagarem por algo que não é prestado”, destaca ainda a mesma nota.
Assim, o Bloco considera que “é importante que o Governo responda a este problema sentido por tantas famílias e que simultaneamente acautele a eventual situação futura de falta de vagas em creches do setor particular ou social que venham a encerrar, caso este problema se prolongue”.
O Bloco quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação, se “as famílias têm de pagar a as mensalidades das creches quando estas não estão em funcionamento normal” e que “percentagem ou que serviços deverão pagar”, bem como “de que forma irá o Ministério proceder para garantir que haverá vagas nas creches após o período de distanciamento social”.
