O Parlamento aprovou, esta terça-feira, a alteração das regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes.
A proposta do PAN impõe "período de nojo” de cinco anos para quem tenha desempenhado funções no Governo, na Banca ou em algumas consultoras para poder ser nomeado governador do Banco de Portugal.
O projeto de lei do PAN foi aprovado com votos favoráveis do proponente, PSD, CDS, Chega, BE, Iniciativa Liberal e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra de PS e a abstenção de PEV e PCP.
Sublinhe-se que a discussão e aprovação das alterações das regras para nomeação para o Banco de Portugal acontecem no mesmo dia em que é anunciado que Mário Centeno, um forte ‘candidato’ ao cargo de governador do Banco de Portugal, deixa o Governo, passando o cargo de Ministro de Estado e das Finanças a ser ocupado por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.
A coincidência das datas foi aliás objeto de diversas declarações e motivo de ironia de mais do que um deputado da oposição.
“Não deixa de ser uma ironia do destino que, ao mesmo tempo que estamos a discutir estas propostas, aliás já aqui várias vezes discutida, estejamos também a saber que neste momento o ministro das Finanças já não o será, ou seja, que o ministro Mário Centeno já não será ministro das Finanças”, afirmou a deputada Cecília Meireles do CDS-PP, ainda antes da aprovação do projeto.
“Quis o destino” que o Parlamento debatesse o tema da alteração das regras para o cargo de governador “minutos depois” de ser noticiada a saída de Mário Centeno”, notou André Ventura do Chega.
Duarte Pacheco do PSD questionou se alguém acreditaria na “independência” de Mário Centeno enquanto governador do Banco de Portugal.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, fez questão de sublinhar que um lugar no Banco de Portugal “não deve servir propósitos de remodelações governamentais, conjunturais que dão mais jeito”.
