O Conselho de Ministros, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, esta quinta-feira, foi dedicado às florestas, no qual se debateu o regime jurídico de arrendamento forçado e do Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
De seguida, na conferência de imprensa, o Presidente da República começou por admitir que incluir a Presidência neste encontro pode ser uma “boa tradição”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é crucial haver no país uma “solidariedade estratégica", em conjunto com todos os ministérios e administrações locais, recordando ainda a "tragédia de 2017". "[Devemos] trabalhar um contexto. Isto é, não apenas combater os incêndios, mas prevenir os incêndios", salientou.
O Presidente da República revelou que, no Conselho de Ministros, “foram aprovados vários diplomas", no entanto, foi sobretudo “debatida e apreciada” uma estratégia nacional, "que visa prevenir muito mais do que combater" os incêndios e "intervir naquilo que é decisivo para que haja ou não fogos florestais".
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os diplomas que foram aprovados sobre "a matéria do ornamento do território, sobre a gestão integrada dos incêndios florestais e também diplomas sobre matéria específica da Proteção Civil".
Este é um tema, no qual a estratégia é “a longo prazo", tendo começado em 2017 e que se prolongará até 2030.
Também sem esquecer, o Presidente da República assinalou os 20 anos da tragédia de Entre-os-Rios e disse: "Não há nada como prevenir, para não ter de remediar".
De seguida, António Costa deixou algumas palavras sobre a reunião e iniciou o seu discurso por dizer que o que “mais marcou” no trabalho que tem sido desenvolvido desde 2017 sobre esta temática, "foi ter-se deslocalizado o tema da floresta, do flagelo do fogo, para aquilo que são as verdadeiras causas profundas" dos incêndios florestais. Esses motivos estão ligados ao “ornamento do território e da paisagem, ao abandono do interior e a perda do valor económico da floresta".
O primeiro-ministro avisa que “se queremos ter uma floresta resiliente e que contribua para o enriquecimento do país e das condições de vida no interior, temos de agir nos elementos estruturais".
Desde 2017, Portugal "diminuiu para metade o número de incêndios e da área ardida", assinalou António Costa, porém frisou que este "sucesso não nos pode fazer esquecer daquilo que é essencial", nomeadamente, a "reconstrução da paisagem e a forma profunda da floresta".
"Esse é que é o combate permanente, que tem de continuar a ser permanente nas próximas décadas", afirmou.
No que diz respeito aos fogos florestais, Costa não se esqueceu de referir outro fator determinante – as alterações climáticas: “o tempo corre contra nós". O chefe do Governo admitiu que este fenómeno "vai estar sempre a agravar o risco de incêndio que existe no nosso país".
"Por isso, temos de andar mais rápido na transformação da floresta do que anda as alterações climáticas", alertou.
Por último, António Costa acabou a sua intervenção ao revelar “um dado muito dramático”: "Se a humanidade conseguir cumprir a meta a que se propôs no Acordo de Paris, de só aumentar num grau a temperatura média da Terra, isso significa, ainda assim, que aumentará seis vezes o risco de incêndio em Portugal".
