O presidente do PSD, Rui Rio, acusou o PS de estar a obedecer à Maçonaria, no momento em que se opôs à proposta social-democrata de os políticos serem obrigados a declarar todas as associações a que pertencem.
Rui Rio teceu críticas na rede social Twitter ao dizer que a decisão dos socialistas "demonstra bem a degradação do regime", tal como "a aposta do PS na falta de transparência". O presidente dos sociais-democratas resume este episódio com muita “incoerência”.
O PSD propõe que os políticos tenham de declarar todas as organizações a que pertencem. A Maçonaria opõe-se com vigor e o PS obedece-lhe, votando contra a nossa proposta. Tudo isto demonstra bem a degradação do regime e a aposta do PS na falta de transparência. Tanta incoerência!
— Rui Rio (@RuiRioPSD) March 19, 2021
Em causa está uma alteração legal, proposta pelo PSD, na terça-feira, para tornar obrigatório que os deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, as associações e organizações às quais pertencem como a maçonaria e Opus Dei.
Esta proposta foi apresentada numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, na qual estava previsto o debate do diploma anunciado pelo PAN, para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo de preenchimento facultativo" para declararem se pertencem a esse tipo de organizações.
Enquanto na proposta do PAN o preenchimento era facultativo, a proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que se o cargo desempenhado na organização for relevante, então deve ser obrigatório declarar as associações a que pertencem, sejam associações de bairro ou de um clube desportivo.
"Se vamos considerar que é relevante, então devem declarar-se todas as associações", afirmou André Coelho Lima, justificando que a lei "é insuficiente como está" e "é preciso melhorá-la", em "nome da transparência democrática".
Já o PS, através de Isabel Moreira, afirmou que as propostas das reservas dos socialistas, tanto as propostas do PAN como dos sociais-democratas são “desproporcionadas” e “excessivas”.
A deputada socialista acusou Coelho Lima de "querer saber quem são os deputados que são da Maçonaria", sendo que o atual regime já permite este “tipo de declarações”, afirmou Moreira.
Os deputados são obrigados a preencher a declaração única de rendimentos património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no início e também quando deixam algum cargo grande de número de titulares de cargos políticos e públicos, do Presidente aos autarcas, mas também magistrados.
