Terminada a segunda sessão legislativa da XIV legislatura, o i fez as contas às faltas dos deputados. Em média, o grupo parlamentar com mais faltas por deputado é o Chega: André Ventura, deputado único, faltou a 17 plenários. Segue-se-lhe a Esquerda: PAN – em segundo lugar, com a média de 9 faltas por deputado – e o PS, com média de 3.7 faltas por deputado. Em quarto lugar fica o PC, com média de 3.6 faltas por deputado. Segue-se-lhe o PSD, que arrecada a quinta posição de mais faltoso, com média de 2.7 faltas por deputado. O Bloco de Esquerda, que no ano passado só ficava atrás do Partido Socialista no maior número de faltas, este ano surge como o segundo partido menos faltoso à esquerda: um deputado faltou, em média, 1.5 vezes. Segue-se-lhe o CDS, com 1.4 faltas por deputado – melhorando face à anterior sessão legislativa, em que fora o partido mais faltoso à direita. Sem faltas registadas ficam o PEV, as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e, por fim, a Iniciativa Liberal – também com deputado único – que não faltou uma única vez e repetiu assim o números da anterior sessão legislativa: zero faltas.
Os motivos
Nesta sessão legislativa houve um total de 749 faltas à Assembleia da República. Destas 749 faltas, apenas 7 foram injustificadas, todas elas de deputados do Partido Socialista, nenhuma reincidente. Dos 230 deputados eleitos na Assembleia da República houve 184 a faltarem pelo menos uma vez, e 46 que nunca faltaram.
Houve quem faltasse três dezenas de vezes, ou seja, a sensivelmente um terço das reuniões plenárias (que foram 91). É o caso de Pedro Sousa, do Partido Socialista. Em 91 plenários, participou em apenas 61, faltando 30 vezes. A maior parte das faltas – justificadas, note-se – foram devido a “doença”. Seguiram-lhe três camaradas de partido: Isabel Moreira, Jorge Gomes e Tiago Barbosa Ribeiro, com 22, 21 e 18 faltas respetivamente. Os primeiros dois faltaram, sobretudo – mas não só -, devido a “doença”. Já o terceiro, que é candidato à Câmara Municipal do Porto pelo Partido Socialista, faltou sobretudo devido a “trabalho político”. Com 17 faltas cada, surgem empatados em sexto lugar André Pinotes Batista, também do PS, António Topa, do PSD, e André Ventura. As razões do primeiro oscilam sobretudo entre “doença e assistência familiar”, as do segundo são maioritariamente “doença” e as dos terceiro “trabalho político”. André Silva, do PAN, foi o sétimo mais faltoso, sobretudo devido a “parentalidade” e “assistência familiar”. Segue-se-lhe o jovem Hugo Carvalho, do PS, e Inês Sousa Real – substituta de André Silva na liderança do partido. O primeiro faltou maioritariamente devido a “assistência familiar” e Inês Sousa Real, que praticamente não faltara até Junho, começou a faltar neste mês devido a “doença”. Desta lista de onze deputados mais faltosos, são reincidentes António Topa, do PSD – que no ano passado faltou 24 vezes; André Pinotes Batista, do PS – que no ano passado faltou 20 vezes, e Isabel Moreira, também socialista – que no ano passado faltou 17 vezes. Este ano Pinotes Batista e Topa faltaram menos, já Isabel Moreira faltou mais.
Quanto aos líderes partidários sentados na Assembleia da República, André Ventura foi o que mais faltou – como anteriormente dito –, seguido de André Silva e Inês Sousa Real do PAN (note-se que a segunda substituiu o primeiro como “porta-voz” do partido durante a finda sessão legislativa). Rui Rio, líder do PSD, faltou 13 vezes; Jerónimo de Sousa, líder comunista, 5; e Catarina Martins, dirigente do Bloco, 4. Cotrim de Figueiredo, da IL, e José Luís Ferreira, do PEV, não faltaram.
Saltando de partido e indo ver quais os deputados mais faltosos: do PS, Pedro Sousa, com as já referidas 30 faltas; do PSD, António Topa (já o ano passado foi o social-democrata mais faltoso), com 17 faltas; do PAN, André Silva, com 15 faltas; do PCP, Ana Mesquita, com 12 faltas; do BE, Jorge Costa, com 6 faltas e, por fim, do CDS, João Gonçalves Pereira, com 5 faltas. A única sessão sem faltas foi numa das renovações do Estado de Emergência, a 11 de Fevereiro, e a sessão com mais faltas foi uma solene de comemoração do 25 de Abril, o que teve que ver com as cuidados sanitários devido à pandemia.
“Nem férias tive”
O i procurou contactar os dois partidos com mais média de faltas por deputado (Chega e PAN) e tentou ainda obter esclarecimentos do PS acerca dos seus mais faltosos. Ao i, André Ventura explica a falta de assiduidade com as presidenciais – em que andou “pelo país todo” – e considera “ridículo passarem a ideia” de que foi “um dos deputados que mais faltou”. Afirma só ter “faltado durante a campanha presidencial” e garante ter feito “um pedido de suspensão de mandado que não foi aceite”. Garante ser “incompreensão” e “má-fé” quererem associar as suas faltas a “laxismo”. “Tive em campanha presidencial e pelo país todo, como aliás é público e notório”. Questionado sobre o facto de Cotrim, também deputado único, não ter qualquer falta, Ventura atira que Cotrim “não foi candidato presidencial” e “não tem um partido com a implementação territorial que tem o Chega”, algo que o “obriga a andar em todos os distritos”. Justifica-se, também, com as autárquicas: “Só para as autárquicas eu fiz os 18 distritos do país. Nós vamos a cerca de 220 ou 230 concelhos em 308. Isso mostra a nossa diferença para o PAN, para a IL, para os Verdes e para o Bloco”. Esta agenda, segundo o líder do Chega, “obriga a trabalhos que os outros líder não têm a nível nacional”. “Eu nem férias tive. Ontem estive em Castelo Branco a apresentar um candidato autárquico, hoje estou em Idanha-a-nova e ainda vou à Covilhã”, conclui.
O PAN justifica as suas faltas afirmando que, “no caso da Inês [Sousa Real] as faltas se devem ao acidente que teve e que a impediu de estar fisicamente na AR durante várias semanas” e, no caso de André Silva, “a maioria prendeu-se com sobreposição de trabalho político, uma vez que nesta sessão o André ainda era o porta-voz do partido”. O PS não respondeu em tempo útil.
** Notícia atualizada às 14h30 com as seguintes correções: noticiavam-se 14 faltas a Hugo Carvalho do PSD; as mesmas correspondem, afinal, a Hugo Carvalho, mas do PS. Consequentemente, as médias alteraram: o PS tinha a média de 3.6 faltas por deputado, passando agora para 3.7. O PSD tinha a média de 2.8. faltas por deputado, passando agora para 2.7.
