O Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD) acusaram, esta sexta-feira, a candidatura de Rui Moreira de recorrer a “fake news” para justificar o orçamento da campanha à Câmara do Porto.
Em comunicado enviado às redações, a candidatura socialista ‘Em nome da verdade’, liderada por Tiago Barbosa Ribeiro, reitera que “a candidatura de Rui Moreira não disse a verdade em relação ao não pagamento de IVA por parte dos partidos, tendo sido inclusivamente já desmentida pela Entidade das Contas” e lembra que esta é “candidatura mais cara de todo o país”.
O comunicado, intitulado “Candidatura de Rui Moreira recorre a desinformação e ‘fake news’”, afirma que “a alteração da Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais em 2018 deixou totalmente intocado a artigo referente ao direito à restituição do IVA suportado pelos Partidos Políticos” e que “a mesma alteração do regime legal em vigor não incluiu qualquer modificação ao regime de coimas e penalizações aos Partidos, Coligações e Candidaturas de Cidadãos, apenas tendo passado para a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos as competências sancionatórias que antes eram do Tribunal Constitucional”.
A candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro diz ainda que “o PS não pede a restituição do IVA suportado nas campanhas eleitorais e orçamenta todas as suas despesas de campanha com IVA incluído”.
“Comparar o volume de despesas de quem apresenta mais de 300 candidaturas locais e apresenta contas de cada uma delas com a situação de quem apenas tem que elaborar e apresentar contas de um único concelho é, no mínimo, profundamente demagógico”, sublinha.
Já o PSD afirma que a comunicação de Rui Moreira e da sua candidatura são “falsas” e que o independente “tem plenamente consciência que está a mentir e a enganar as pessoas”.
Num comunicado, intitulado "PSD pede a Rui Moreira menos 'fake news' e mais trabalho", os sociais-democratas afirmam também que "é totalmente falso que os partidos não paguem IVA nas despesas de campanha eleitoral" e que o atual quadro legal não permite a isenção do IVA aos partidos em despesa de campanha eleitoral, visto que tal levaria a um duplo financiamento público das campanhas eleitorais. "E é assim para os partidos, como para os independentes. Não há diferença nenhuma", frisam.
"Entre 2013 e 2017, o movimento Rui Moreira ou alguém no movimento receberam 187.000 euros, resultantes dos lucros de campanha obtidos com donativos. Não prestam contas a ninguém sobre este dinheiro e fica a questão de saber se os donativos pagaram imposto uma vez que deixaram de ser usados para a campanha eleitoral?", questionam, sublinhando ser "notável que alguém que já é supostamente conhecido dos seus cidadãos tenha necessidade de gastar mais dinheiro do que as candidaturas dos partidos políticos no Porto ou em Lisboa, ou em qualquer outro local do país".
A candidatura de Rui Moreira prevê gastar cerca de 316 mil euros na campanha das eleições autárquicas, segundo o orçamento que entregou à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
