O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que "o combate contra a fraude e a corrupção é, hoje mais do que nunca, uma grande causa" para o bem-estar do futuro do país, defendendo o fim da “ideia perigosa e inaceitável” de que os ricos e poderosos continuem a escapar às leis.
Não é a primeira vez que o chefe de Estado aborda o tema, visto que, em abril, já tinha pedido para serem encontrados meios para criminalizar o enriquecimento injustificado, e esta sexta-feira insistiu nesta necessidade.
"Todos somos poucos para duas tarefas urgentes. Primeira: ir mais longe nas leis que abram caminho ao reforço da ética e da transparência na vida pública e previnam e punam enriquecimentos não lícitos", assinalou Marcelo, na abertura de uma conferência sobre responsabilização e democratização das instituições e prevenção da fraude, onde a procuradora-geral da República, Lucília Gago, também interveio.
"Segunda: ir mais fundo nos meios humanos e outros de aplicação das leis, impedindo que nasça ou se acentue a ideia perigosa e inaceitável de que bem pode haver boas leis e julgadores atentos que os ricos e poderosos sempre escaparão a eles", frisou o Presidente da República, acrescentando que “a gestão dos fundos europeus com lisura legal e ética pode e dever ser um bom barómetro nesse combate”.
Para Marcelo, “um menor sucesso, e por maioria de razão um insucesso, seria um fracasso da nossa democracia”, e tal não pode ser tolerado.
Questionado pelos jornalistas, o chefe de Estado afirmou que “um conjunto de diplomas sobre a justiça” estão sobre apreciação no parlamento, ressalvando a posição de que é preciso “avançar nas leis” e garantir “meios humanos e outros para a aplicação das leis” de combate à corrupção.
Quanto ao caso do antigo presidente do Banco Privado Português João Rendeiro, que apesar de condenado tinha passaporte e foi para o estrangeiro antes da execução da pena, Marcelo distanciou-se de tecer qualquer tipo de comentário, defendendo que "as instituições não devem estar a comentar casos concretos, sobretudo quando está em causa o exercício do poder judicial".
"O próprio poder judicial vai encontrando mecanismos de resolução dos problemas que vão surgindo. E não deve ser o Presidente da República nem a Assembleia da República nem o Governo a estar a substituir-se ao poder judicial", salientou.
