Cascais foi o município do continente que gastou mais dinheiro para prevenir localmente a propagação da pandemia da covid-19, tendo dispensado cerca de 42,6 milhões de euros num período superior a um ano, indica o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas (TdC), esta sexta-feira.
O documento, ao qual o Nascer do Sol teve acesso, expõe todo o tipo de despesas – contratação pública, saúde pública e apoios socioeconómicos – e quanto estas valeram para as carteiras dos 278 autarquias de Portugal continental desde 1 de março de 2020 até 31 de março de 2021.
O município de Cascais concentrou maior parte da despesa na “aquisição de bens e serviços”, correspondendo a 91% do valor total que gastou, de acordo com os dados reportados à Direção-Geral da Autarquias Locais (DGAL). Já Lisboa também aplicou uma grande fatia do seu orçamento para o combate à pandemia, mas em subsídios – 82% de um gasto monetário no valor de 97,6 milhões de euros.
Deste modo, confirma-se que “em termos regionais, os municípios que alocaram maior despesa ao combate à pandemia situam-se, principalmente, na área metropolitana de Lisboa. Para além dos já referidos, destaque para Sintra (17,1 milhões de euros), Oeiras (10,7 milhões), Loures (7,6 milhões) e Amadora (6,0 milhões)”, assinala o relatório do TdC.
No que diz respeito à área metropolitana do Porto, as autarquias de Vila Nova de Gaia (7,5 milhões de euros) e Porto (6,5 milhões) foram as que se evidenciaram em relação aos restantes que englobam esta área.
“Fora das áreas metropolitanas, destacam-se os municípios de Vila Nova de Famalicão (7,0 milhões de euros), Albufeira (5,8 milhões), Guimarães (5,4 milhões), Viseu (4,3 milhões), Portimão (3,6 milhões) e Leiria (3,0 milhões)”, sublinha o documento.
Contudo, se for tido em conta uma análise relativa, baseada no “peso orçamental” das despesas ou “a sua distribuição per capita”, as grandes áreas metropolitanas são sombreadas pelos municípios “essencialmente do interior, com algumas repetições no Alentejo, mas também situados no Norte, Centro e Algarve: Alandroal (847,8 milhares de euros), Almodôvar (839,5 milhares), Torre de Moncorvo (627 milhares), Penamacor (520,2 milhares), Redondo (495,1 milhares), Viana do Alentejo (455,4 milhares) e Alcoutim (411,7 milhares)”.
Máscaras e testes foram as medidas mais adotadas pelas autarquias
“A distribuição de material de proteção individual foi uma ação genericamente adotada pelos municípios e aquela que, com diferença, maior despesa originou”, afirma a autoridade, ao indicar que foram gastos 58,9 milhões de euros em proteção individual, sobretudo nos “territórios de maior concentração populacional”, nomeadamente em Cascais.
Quanto à segunda medida local mais recorrida localmente – o apoio total ou parcial na realização de testes à covid-19 -, 257 municípios (cerca de 24,9 milhões de euros no total, dos quais 17,9 milhões de euros foram aplicados só em 2021) decidiram ajudar a população na despistagem ao vírus, principalmente na autarquia de Lisboa, com a realização de testes antigénio, numa iniciativa que custou 15 milhões de euros à carteira da autarquia.
