Os deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD tinham pedido ao presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Sérgio Sousa Pinto, para organizar uma comitiva de deputados para visitar o Parlamento ucraniano, a convite do Governo daquele país. Esta terça-feira, na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os dois requerimentos para a realização da visita foram aprovados com os votos a favor de quase todos os partidos. Mais uma vez, em choque com as posições das restantes bancadas, a do PCP contestou e votou contra. Minutos antes da votação na reunião da comissão, o deputado comunista Bruno Dias, nas palavras que têm vindo a ser repetidas pela líder da bancada comunista Paulo Santos, insistiu na tese de que o Parlamento português deveria “contribuir para iniciativas para a resolução pacífica” da guerra na Ucrânia.
Segundo o deputado, os dois requerimentos apresentados, apesar de não promoverem “a promoção da confrontação”, são contrários à “resolução política deste conflito, no sentido de contribuir para um processo de paz”.
Aos olhos da bancada do PCP, a deslocação dos deputados a Kiev “desvirtua aquele que deve ser o papel do Estado português” na invasão russa da Ucrânia.
Pelo PSD, Ricardo Sousa saudou “a evolução da posição” dos restantes grupos parlamentares que anteriormente tinham manifestado dúvidas em relação ao diploma apresentado pela bancada social-democrata.
Em resposta, o socialista Paulo Pisco sustentou que quando o PSD apresentou o requerimento “não estavam reunidas as condições” para a deslocação a Kiev e que era necessário um convite por parte do parlamento ucraniano, assim como uma “concertação com os restantes órgãos de soberania, designadamente com o Presidente da República e o primeiro-ministro”.
Contudo, o convite acabou por chegar durante uma reunião por videoconferência entre o presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, e o homólogo ucraniano, Ruslan Stefanchuk, a 18 de maio.
“Acho que essas condições estão claramente atingidas e nesse sentido o grupo parlamentar do PS considera que estão reunidas as condições para que possa haver essa deslocação à Ucrânia, neste contexto”, argumentou o deputado Paulo Pisco.
A visita de uma delegação da Assembleia da República ao parlamento de Kiev, ainda não tem data prevista.
Votação adiada Na reunião da comissão estava prevista a discussão e votação de um requerimento para a audição urgente do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a embaixadora da Ucrânia e alta-comissária para as Migrações, no âmbito do acolhimento de refugiados ucranianos alegadamente feito por cidadãos russos com ligações ao Kremlin. Mas a pedido do grupo parlamentar do PSD foi adiada.
A garantia dos direitos dos refugiados ucranianos será ainda tema central do debate de urgência de hoje no plenário.
