O primeiro-ministro avançou, esta sexta-feira, que o Governo pretende "alargar mais 10 mil lugares de creche para responder às necessidades das famílias”, no âmbito da política de apoio às crianças na escolaridade abrangente e gratuita, independentemente dos rendimentos familiares.
Na visita a uma escola na Amadora, António Costa começou por salientar a medida que vai entrar em vigor no início de setembro, que irá impactar a vida das famílias – a gratuitidade das creches.
Esta medida, “uma das mais importantes da política de apoio às crianças” segundo Costa, é um processo gradual, que começa por se aplicar “a todas as crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021", passando "às crianças que frequentarão não só o primeiro como também o segundo ano" no próximo ano e, por fim, em 2024 alargar-se-á "a todas as crianças que preenchem as creches".
Desta forma, o líder do Executivo fez notar que o Estado, futuramente, vai passar a “apoiar todas as crianças” independentemente do rendimento dos pais, além das famílias mais carenciadas. "As famílias com filhos precisam de apoio especial", frisou.
O apoio será para todos, no entanto será distribuído de uma forma diferente, mediante o rendimento da família. Para as famílias mais carenciadas, haverá um aumento de 50 euros por mês, ao passo que para as famílias com mais rendimentos, o apoio será deduzido no IRS.
António Costa também acentuou que o alargamento de lugares da creche também depende dos "acordos de associação para apoiar creches do setor privado naquelas áreas onde haja carência de lugares de creche e não sejam satisfeitas pelo setor social".
"É uma forma de acelerarmos esta medida fundamental, como disse o padre Lino Maia, para apoiar a melhor conciliação entre a vida pessoal, vida familiar e profissional das famílias portuguesas", disse o primeiro-ministro, ao acrescentar que desta forma serão criadas condições para combater também o atual problema demográfico.
O chefe do Governo também não se esqueceu de mencionar, no seu discurso, contem foi aprovado, em Conselho de Ministros, a atualização dos escalões de abonos de família, uma medida “muito importante” para todas as crianças "independentemente do rendimento dos pais, tenham um apoio de 600 euros".