“Conscientes que estamos a atravessar uma crise que muito provavelmente se vai agudizar mais e que começa também por ser uma crise económica com fortes reflexos do ponto de vista social, a Câmara Municipal de Cascais, no seguimento do que tem feito com outros povos que acolhemos em Cascais (nomeadamente afegãos, sírios e recentemente ucranianos), não poderia deixar de criar uma rede de proteção para os seus munícipes”.
Assim começa Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, por apresentar, em comunicado, as 70 medidas que compõem o pacote de combate à inflação criado pela autarquia, e que engloba um valor total de 44 milhões e 55 mil euros. “Esta rede de apoio tem medidas que irão tocar muitos munícipes de Cascais, mas houve uma preocupação de chegar aos mais vulneráveis”, continua o autarca, explicando que são medidas “complementares às do Governo e da União Europeia, até porque os meios da autarquia são completamente diferentes dos meios do Governo ou da UE”, para justificar o “compasso de espera para saber que medidas iriam ser adotadas”.
Agora, no entanto, “já temos um conjunto de medidas nossas que serão ainda reforçadas”, explicou Carlos Carreiras, “nomeadamente pela questão fiscal, o que levará a que os 44 milhões de euros deste pacote sejam ultrapassados, atingindo certamente os 50 milhões”.
É um investimento “muito forte”, diz o autarca, garantindo que o compromisso é “continuarmos com os investimentos muito expressivos que temos vindo a realizar e, ainda assim, também conseguir reduzir a carga fiscal municipal”.
Para concluir as suas declarações, Carlos Carreiras ainda atirou farpas ao Governo de António Costa, considerando que “se em momentos como este o Estado não se apresenta como presente, então não há outra forma de pensar quando é que o Estado deve ter essa iniciativa” e que “uma autarquia faz parte do Estado local que se complementa ao próprio Estado central”.
Plano em conjunto Já na edição de 9 de setembro, o Nascer do SOL tinha avançado que Cascais – bem como Lisboa – iam avançar com um pacote de medidas de apoio contra a inflação, paralelo às medidas apresentadas pelo Governo de António Costa.
Num texto conjunto publicado em exclusivo nessa edição do Nascer do SOL – e sugestivamente intitulado Travar o PrEC – Processo de Empobrecimento em Curso –, os presidentes das Câmaras de Cascais e de Lisboa assumiam o compromisso de avançar com “um plano conjunto para a educação, para o envelhecimento, para a infância e natalidade, para a saúde, para a habitação, para a economia local, para a cultura, para a fiscalidade e até para a reinvenção da agricultura nos nossos municípios”.
Números importantes 44 milhões – ou 50, conforme augura o próprio Carlos Carreiras – é o investimento que se prevê neste pacote de medidas, que inclui, no setor da Educação, um programa de bolsas sociais para creches do Setor Social e Privado, no valor de 300 mil euros. Para os mais ‘crescidos’, prevê-se também um programa de bolsas de apoio a estudantes do Ensino Superior, no valor de 675 mil euros.
O maior investimento plasmado no documento a que o i teve acesso, no entanto, prende-se com o programa de transportes públicos gratuitos, que engloba um valor total de 13 milhões de euros.