O primeiro-ministro, António Costa, abriu, esta quarta-feira, o debate sobre o Orçamento do Estado para 2023, ao começando por defender que o país tem duas formas de responder à atual situação, e que o seu Governo irá optar pelo caminho de “cuidar do presente sem perder o rumo do futuro”.
Para Costa, Portugal pode esgotar-se na emergência – da guerra, da crise energética – ou levantar a cabeça para olhar “mais além”, a fim de “focar no futuro e na ambição reformista”.
Esta visão está, segundo o chefe do Governo, 'estampada' no Orçamento do Estado (OE) para 2023, além de estar aliada ao objetivo de responder "às necessidades do presente", com um Executivo, de maioria absoluta, escolhido pelos portugueses que encaminha para a estabilidade do país.
“Respeitamos assim a vontade dos portugueses que votaram para garantir um horizonte estável de governação”, afirmou António Costa, ao apresentar vários exemplos de medidas como os apoios às famílias ou o aumento do salário mínimo.
Além disso, deixou uma palavra aos parceiros sociais, com quem assinou um novo acordo, e ainda uma garantia: este OE não é um documento isolado, mas o primeiro que vai executar “a visão estratégica e as metas” do Governo até 2026.
O Governo prevê que Portugal cresça “acima da média da União Europeia", de uma forma socialmente justa, através do aumento da riqueza distribuída em salários e a redução da dívida abaixo dos 100%.
António Costa também apontou como pontos relevantes deste OE o reforço do Sistema Nacional de Saúde, da Polícia Judiciária e da defesa, "num contexto marcado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia".
"Estamos a cumprir o nosso mandato, com os portugueses e com Portugal", sublinhou, carimbando, de seguida, o lema do Governo socialista ao longo dos seus mandatos: um orçamento de “contas certas”, que “garante mais rendimentos e menos impostos para as famílias" e permite "dispor da margem necessária para aliviar o impacto na vida das famílias".
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo já investiu 5,6 mil milhões de euros em apoio às famílias e controlo dos custos da energia, sendo que será avançada em breve uma legislação para proteção face à alta dos créditos à habitação.
"Já investimos 5,6 mil milhões de euros entre medidas de apoio ao rendimento das famílias e medidas de controlo do custo da energia. Por isso, atualizamos o indexante de apoios sociais, o salário mínimo nacional acima da inflação. Por isso, prosseguimos o aumento do complemento solidário para idosos para convergir com o limiar de pobreza", declarou.
O futuro também reside nos investimentos prioritários do Governo nas qualificações e na inovação do país, apontou Costa, notando o acordo de médio prazo que estabeleceu na concertação social.
O Executivo quer aumentar para 60% a percentagem de jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior e subir também para 60% a proporção de adultos que participam em ações de formação anualmente.
Para tais metas serem cumpridas, as instituições do ensino superior vão receber uma injeção de financiamento, que se traduzirá no “maior investimento de sempre em alojamento estudantil”, salientou Costa, que disse acelerar as operações de construção, aquisição e renovação das residências para estudantes.
O primeiro-ministro também prometeu ‘dar mais corda’ às empresas, cuja autonomia financeira está “em máximos”, embora o investimento das empresas “tem vindo a superar recordes”.
Além dos incentivos nas empresas e jovens, a proposta de OE tem em conta uma melhoria dos incentivos fiscais à inovação, ao investimento, à localização no interior.
“Este Orçamento do Estado assegura o maior nível de investimento público dos últimos 12 anos”, disse Costa, ao destacar o investimento apontado para as infraestruturas de transporte.
A concluir, António Costa declarou que o OE será uma consolidação da "trajetória de convergência" iniciada em 2016, "interrompida apenas em 2020 por força da pandemia".
Para rematar, terminou o discurso recorrendo mais uma vez às palavras do cantor Jorge Palma, como fez há um ano.
“Faz amanhã um ano, que no encerramento do debate orçamental para 2022 tomei a liberdade de pedir emprestadas as palavras de Jorge Palma, para garantir nesta tribuna que “enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar". Tentaram parar-nos, mas não parámos e um ano volvido repito as mesmas palavras e garanto que não vamos parar”, assinalou.
