O primeiro-ministro, António Costa, admitiu, esta quarta-feira, que o Governo está a avaliar a necessidade do programa dos vistos gold para obter autorização de residência em Portugal, cujo objetivo é atrair investimento estrangeiro.
“Somos um país aberto, onde todos se sentem bem-vindos e podem desenvolver os seus projetos de vida. É isso que queremos continuar a atrair. Há programas que nós estamos a avaliar se fazem sentido. Um deles é o dos ‘vistos gold’, que provavelmente já cumpriu a função que tinha a cumprir e que, neste momento, já não se justifica mais manter. Estamos a colocar todas as hipóteses e, quando se completar a avaliação, as hipóteses tornam-se decisões”, afirmou António Costa aos jornalistas no final de uma visita às galerias da Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL).
A declaração surgiu quando foi questionado sobre o regime fiscal especial para os chamados “nómadas digitais”.
Para o chefe do Governo, Portugal deve dar continuidade à política de atratividade de investidores em Portugal, nomeadamente na área tecnológica, mas de uma forma diferente, sem estar depende do regime dos vistos gold, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.
Para tal, será preciso conciliar as medidas de apoios aos jovens e ao investimento nacional com "uma politica de atração e de fixação em Portugal de investimento direto estrangeiro", adiantou Costa.
Antes, "era muito dirigido a empresas mas, agora, há uma nova realidade que tem a ver com o empreendedorismo internacional e, por isso, a atratividade que temos na agilização quanto à concessão de vistos para aqueles que querem vir para Portugal viver, para criar empresas tecnológicas ou para desenvolverem a sua atividade", apontou.
A forma como Portugal combateu contra a covid-19 também é visto como algo "particularmente atrativo para os nómadas digitais", notou o primeiro-ministro, acrescentando ainda o nível de segurança do nosso país. "São mais-valias que nós temos que saber manter e acarinhar. Se queremos ser um país cada vez mais inovador é fundamental termos essa dinâmica", sublinhou.
Ainda assim, Costa frisou que o país também é um berço de startups, havendo já sete unicórnios. "O nosso sistema de empreendedorismo mudou radicalmente desde que em 2012 criei a Start Up Lisboa. Não há praticamente nenhum concelho que não tenha startups, temos mais de 160 incubadoras em todo o país e temos um crescimento no investimento. Em 2021 houve um investimento de mais de 1500 milhões de euros em startups", indicou.
Para Costa, este tipo de investimentos são "muito importante para sermos uma sociedade mais criativa, mais inovadora, para respondermos aos grandes desafios de transição energética e de transição digital e também para criarmos mais e melhores empregos, sobretudo para os mais jovens e que têm um melhor nível de qualificação".
Note-se que, em setembro, o investimento recolhido pelos vistos 'dourados' – o programa de Autorização de Residência para o Investimento (ARI) – mais do que duplicou em relação aos 30,4 milhões de euros angariados no período igual em 2021. Já em agosto, o investimento cresceu quase 80% – 37,5 milhões de euros.
