O PS acusou, esta terça-feira, o PSD de apresentar “propostas avulsas” de redução fiscal e apenas admite analisá-las no quadro do próximo Orçamento, avisando que se forem a votos antes “o PSD está a pedir ao PS para as chumbar”
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, em declarações aos jornalistas, reagiu à apresentação de cinco medidas de redução fiscal apresentadas esta manhã pelo PSD defendendo que “A discussão sobre impostos não é apenas a dimensão das receitas, temos também a dimensão das despesas”. O socialista acrescentou que “o PSD faz uma antecipação de propostas que devem figurar no Orçamento de 2024 e que vamos discutir no OE2024”. Eurico Brilhante Dias categorizou ainda os sociais-democratas de terem um “comportamento irresponsável” por ignorarem o aumento das despesas com apoios sociais.
O PSD entregou quatro projetos-lei para entrar em vigor em 2024 e uma resolução a recomendar ao Governo que baixe o IRS já em 2023.
Questionado se o PS irá chumbar estas propostas – calendarizadas para serem debatidas dia 20 no parlamento, devendo ir a votos na sexta-feira seguinte – Brilhante Dias respondeu que “isso é uma decisão do PPD-PSD, não é nossa”. O líder parlamentar socialista completou dizendo que se “pode tomar a opção de não as levar a votação e ter essa discussão em sede orçamental". Se forem consideradas em sede orçamental terão a análise merecida”.
Caso contrário, considerou, "não faz sentido votar normas avulsas para 2024", dizendo que o futuro destas propostas "depende do PSD e não do PS".
"Antecipando a votação, está a pedir ao PS para as chumbar. Eu sei que pode ser um número político, mas o PSD parece querer forçar a votação e fazer uma discussão orçamental fora de tempo", disse, salientando que o próximo Orçamento do Estado dará entrada no parlamento já no dia 10 de outubro.
