O CDS-PP endereçou, esta quarta-feira, uma carta aberta ao Presidente da República na qual defende que, depois da demissão do primeiro-ministro, deve ser formalizada a dissolução da Assembleia da República e que “a convocação de eleições antecipadas deve acontecer com caráter de urgência, por razões políticas e orçamentais”.
No documento, assinado pelo presidente do partido, sublinha-se que as “eleições antecipadas não traduzem qualquer drama” e demonstram a “democracia a reagir e a funcionar” e que, havendo alternativa, “seria profundamente injusto que qualquer novo governo saído dessas eleições ficasse vinculado a um orçamento de Estado que não exprimisse a sua visão política e económica para Portugal”. Segundo Nuno Melo, “essa alternativa existe desde que a realização de eleições seja célere e atempada”.
De acordo com os democratas-cristãos “a credibilidade do Estado e das instituições democráticas sofreu um golpe profundo” depois da “demissão do Primeiro-Ministro António Costa, por motivos de natureza judicial relacionados com investigações de crimes de corrupção e tráfico de influências”.
Para além disso, recorda o CDS-PP, “realizaram-se buscas na residência oficial em S. Bento pela primeira vez na história da democracia, bem como no ministério do Ambiente e das Infraestruturas”, pelo que “as circunstâncias graves que são do conhecimento público não afetam apenas o primeiro-ministro, mas sim todo o Governo”.
Neste contexto, as declarações recentes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça – em entrevista ao Nascer do Sol -, “no sentido de que a corrupção está instalada em Portugal, assumem um significado particular que não pode ser ignorado”.
A carta aberta salienta ainda que “a demissão do primeiro-ministro ocorreu depois de 14 governantes terem sido substituídos em pouco mais de ano e meio, envolvidos em múltiplos outros casos e circunstâncias políticas da maior gravidade” e que, o “o CDS-PP foi o primeiro partido, em dezembro de 2022, a defender a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas”.
“O tempo veio a dar razão ao CDS-PP. O governo arrastou-se no último ano e a crise política é hoje muito mais grave do que era há um ano atrás”, sustenta o documento, antes de lembrar o compromisso de Marcelo Rebelo de Sousa com os portugueses: “Se mudar o primeiro-ministro há dissolução do Parlamento”.
Os democratas-cristãos afirmam que qualquer solução que não a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas “contrariaria as palavras do Senhor Presidente da República, arrastaria a crise política e não preservaria o interesse nacional, frustrando as expectativas dos portugueses”.
Para o CDS-PP, “a nomeação de outro governo socialista, no atual quadro parlamentar, geraria tensões graves na sociedade, com danos irreparáveis no contexto internacional” e seria um prémio injustificado para um “partido que, pelo estado do país e pela falta de estatura e sentido ético e político no exercício das funções de governo, só pode merecer censura”.
“Portugal precisa de um novo ciclo assente numa estratégia de crescimento económico, redução da carga fiscal sobre as famílias, eficácia dos serviços públicos e capacidade do estado social. O novo governo, saído das próximas eleições, deve ter o direito de apresentar a sua proposta de orçamento de Estado para 2024, virando a página da falhada governação socialista”, finaliza a carta.
