A Assembleia da República será dissolvida a 15 de Janeiro de 2024. A notícia é avançada por Augusto Santos Silva.
“Asseguraremos a fiscalização do Governo quer na fase em que está em plenas funções quer depois esteja em gestão, recorrendo a debates de actualidade, de urgência. Conviemos todos que não faz agora sentido ter debates quinzenais e debates sectoriais mas mantemos os debates europeus se houver reuniões europeias que exigem previamente o debate no Parlamento”, afirmou, aos jornalistas, o Presidente da Assembleia da República, no Parlamento, após uma reunião da conferência de líderes.
Ainda assim, Santos Silva explicou que o processo orçamental segue normalmente até à sua conclusão.
Uma segunda conferência de líderes está agenda para terça-feira, na qual o Executivo irá informar quais os diplomas que ainda fará chegar à Assembleia da República.
“Estamos uma nova fase política, que é concluir o processo orçamental e fiscalizar o Governo até que ele exista”, concluiu Santos Silva.