O Capuchinho Vermelho e a Avozinha

É consensual a avaliação de que a Lei Cristas fez mais pelo mercado de arrendamento em Portugal do que todas as outras leis em décadas

A principal responsável pela enorme crise habitacional que atingiu Portugal e que priva hoje tantas pessoas de terem acesso a uma habitação digna chama-se Mariana Mortágua. É verdade que António Costa, Helena Roseta, Pedro Nuno Santos, e Marina Gonçalves ajudaram a agravar esta crise, com as sucessivas medidas disparatadas que fizeram aprovar em matéria de arrendamento e habitação, mas quem iniciou a crise da habitação em Portugal foi precisamente Mariana Mortágua. 

Efectivamente foi Mariana Mortágua que por razões puramente ideológicas exigiu, para viabilizar o Governo do PS, a criação de um adicional ao IMI, o chamado Imposto Mortágua, que só incide sobre prédios de habitação. Por isso hoje prédios de habitação com rendas congeladas pagam esse imposto, mas sedes de bancos ou centros comerciais estão excluídos do mesmo. Essa distorção fiscal afasta os investidores de adquirir ou construir prédios de habitação, preferindo investir antes em prédios comerciais. Por isso a oferta de habitação é cada vez mais reduzida em Portugal.

Só que, em lugar de corrigir essa absurda distorção, o que Mariana Mortágua propõe é estabelecer ainda mais desincentivos ao investimento na habitação, como a criação de tectos às rendas ou a proibição da venda de casas a não residentes, medida que colocaria Portugal em incumprimento das regras europeias sobre livre circulação dos cidadãos europeus. Se o Bloco de Esquerda tiver alguma possibilidade de voltar a influenciar um Governo em Portugal, a crise habitacional do país subirá para dimensões estratosféricas.

Incapaz de apresentar uma política minimamente coerente sobre habitação, Mariana Mortágua prefere antes referir falsidades sobre políticas que efectivamente melhoraram a habitação em Portugal, como a Lei Cristas. E assim Mariana Mortágua contou-nos a história da sua avó que, aos 80 anos, teria tido medo de ser despejada daí a cinco anos. Tal é absolutamente falso, uma vez que todos os inquilinos com mais de 65 anos tinham direito, face à Lei Cristas, a um contrato vitalício. 

O que se estranha é que Mariana Mortágua tenha apoiado o seu vereador Ricardo Robles que, na operação de especulação imobiliária que fez, adquirindo para o efeito um prédio da Segurança Social, referiu que os arrendamentos do seu prédio tinham passado a ter um prazo de oito anos, o que a Lei Cristas não permitia em relação a inquilinos idosos. Nessa altura Mariana Mortágua deu total apoio a Robles, nunca se tendo preocupado com a situação dos seus inquilinos.

É consensual a avaliação de que a Lei Cristas fez mais pelo mercado de arrendamento em Portugal do que todas as outras leis em décadas. E é também consensual que as alterações a essa lei destruíram em meses a confiança dos proprietários, que tinha levado trinta anos a recuperar. Mariana Mortágua pode contar-nos a história do Capuchinho Vermelho e da sua Avozinha, mas a verdade é que foi ela que destruiu o mercado de habitação em Portugal