Os primeiros dias de governação mostraram o elo mais fraco: é urgente munir o Ministério das Finanças de know how político. A polémica em torno da descida do IRS e a escolha de uma assessora com problemas com a Justiça, que teve que abdicar do lugar mesmo antes de assumir funções, mostraram que o Ministério de Joaquim Miranda Sarmento tem que ser acompanhado com especial cuidado pelo núcleo duro do Governo.
Fonte governamental disse ao Nascer do SOL que o episódio em torno da descida do IRS «não foi bom» e que daqui para a frente é preciso prevenir para que não se repita. O alerta intensificou-se quando, no espaço de poucos dias, do mesmo Ministério surgiram novos problemas, «é sintomático».
Como primeiro embate não foi brilhante, mas dentro do Governo fizeram questão de recordar que também os primeiros tempos de Mário Centeno à frente das Finanças não foram brilhantes e o ministro esteve mesmo para cair na sequência da polémica contratação de António Domingues para a liderança da Caixa Geral de Depósitos. O caso, na altura, levou o então ministro das Finanças a ter que responder no Parlamento e as dúvidas sobre a veracidade das suas declarações quase levaram o Presidente da República a exigir a sua demissão. «O caso passou e o ministro ganhou experiência e tornou-se mesmo um dos maiores ativos políticos do PS». A lembrança serve para vincar que estes episódios passam e o importante é prevenir que casos semelhantes não venham a acontecer, até porque a confiança técnica em Miranda Sarmento mantém-se intacta.
Governo quer tirar vantagem das baixas expetativas
«O PS exagerou nas críticas aos cortesnos impostos e vai acabar por sair a perder». O comentário vem do núcleo duro do Governo, que acredita que, passada a tempestade, a discussão em torno do valor de descida do IRS, avaliando-o em cerca de 200 milhões de euros, vai acabar por favorecer o Executivo, não só porque o primeiro valor, que deverá ser anunciado no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, será acima disso, como também porque esta não é a única redução prevista para os próximos tempos. Ainda este ano, deverão sair propostas do Governo para o IRS jovem que o Executivo avalia em 1000 milhões, ficando ainda por legislar, até ao fim do ano ou no orçamento do próximo ano, o 15º mês isento de tributação e a isenção de IMT na compra de casa até aos 35 anos. Tudo somado, os exíguos 200 milhões de que agora se fala podem chegar aos cinco mil milhões.
PS prepara novo ataque com plano de estabilidade
O plano de estabilidade entregue pelo Governo no Parlamento e que vai ser discutido na próxima semana vai ser a nova arma de arremesso dos socialistas contra o ministro das Finanças. Em causa está o valor do excedente colocado no documento, que, de acordo com os números deixados por Fernando Medina na pasta de transição, não batem certo. O anterior ministro deixou uma previsão de excedente para 2024 de 0,7% do PIB, mas o documento elaborado por Miranda Sarmento diminui esse valor para 0,3%. O que aconteceu ao resto do excedente, sendo que no cenário macro-económico da AD o excedente previsto era até um pouco acima, 0,8%, é a pergunta que os socialistas querem ver respondida.
Desta vez, o Governo não vai desprevenido para o debate. Os 0,3% de excedente inscritos por Miranda Sarmento no documento são uma meta prudente, que já inclui o impacto de algumas das medidas tomadas por este Governo, e que tem em conta a atualização do cenário feita pela UTAO, que prevê agora um excedente de 0,5%.
Fonte do Executivo diz ao Nascer do SOL que os dados deixados pelo anterior Governo estavam «insuflados». A prová-lo estão alguns dados já verificados, como o valor da descida de IRS, que foi avaliada em 1327 milhões de euros, mas que foi revisto em baixa pelo Gabinete de Estudos e Relações Internacionais (GEPEARI) do Ministério das Finanças, para 1191 milhões, e ainda o buraco de mil milhões do Banco de Portugal, «que o ministro já conhecia, mas que não colocou na pasta de transição». São os argumentos que o Governo vai utilizar para responder a uma nova armadilha com que os socialistas se preparam para atacar Montenegro.
