A ministra da Justiça reconheceu que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e, em entrevista ao Observador, não hesitou em dizer que espera que o próximo Procurador-Geral da República “ponha ordem na casa”.
Rita Júdice recusou comentar o trabalho da atual Procuradora-Geral da República, indicada por António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, mas admitiu que o Governo quer iniciar “uma nova era” na Justiça e que não tem dúvidas sobre o perfil para um substituto no cargo, que terá de ser de liderança.
A ministra sublinhou a importância, para “o bom funcionamento da Justiça”, da “capacidade e credibilidade” do Ministério Público, que tem sido alvo de “uma certa descredibilização” e de “algum ruído”. É, “por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança”, afirmou.
Considera igualmente que o perfil do próximo PGR passa por uma boa capacidade de comunicação. “Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, defendeu.
Para a governante, tem ser claro, ainda que seja preciso uma alteração legislativa para o efeito, que o poder hierárquico no Ministério Público é para ser exercido. “Não é um corpo que anda à solta”, sublinhou.
“O Ministério Público tem uma razão de ser e uma das suas características é o facto de ser uma magistratura hierarquizada. A Constituição é clara sobre essa matéria. Houve alguma discussão sobre a alteração do estatuto do Ministério Público e houve a tentativa de clarificar esse tema. Se forem necessárias alterações legislativas, estamos disponíveis para isso, naturalmente”, acrescentou.
Quanto à atuação do Ministério Público em si no decurso das diligências, a ministra evoca o Conselho Superior do Ministério Público e o seu dever de controlo.
Rita Júdice defende que deve existir um escrutínio interno. “Há um Conselho Superior do Ministério Público que também deve atuar se existir alguma suspeita de que determinada investigação, determinado procurador, foi para além do exercício dos seus direitos. Todos estamos sujeitos a escrutínio e todos; procuradores, juízes, advogados, etc; temos de cumprir com as normas que são aplicadas”, afirmou
