É candidato único às eleições para a liderança do PS-Açores. Que desafios espera encontrar?
O PS foi Governo durante 24 anos e perdeu as últimas eleições para a coligação AD-Açores, o que, para um partido que esteve tantos anos a ganhar, é algo que cria dificuldades, levanta dúvidas e obriga a que se pense em tudo o que foi feito nos últimos anos. Ver o que foi bem feito, ver o que foi feito e por uma questão do decorrer do tempo perdeu atualidade – políticas que se esgotaram, que tiveram os seus efeitos e agora necessitam de outras – e o que pura e simplesmente não teve os resultados que gostaríamos.
É necessário o PS rejuvenescer após tantos anos no poder?
Temos uma tendência para achar que nas regiões autónomas há ciclos longos de poder e que agora a tendência é que haja um novo ciclo político com a AD que se vai prolongar. Não acredito nisso. Aliás, os resultados estão à vista. Este resultado do PSD é o pior da sua história quando ganhou eleições e o PSD nos Açores tem uma situação muito semelhante à nacional: o PSD tem 23 deputados na Assembleia Regional, o PS tem 23 deputados. Mesmo com a coligação não consegue ter maioria absoluta.
É um espelho do continente?
Desse ponto de vista, é rigorosamente igual e precisa sempre ou do PS ou do Chega para conseguir aprovar no Parlamento todas as propostas que são importantes. Nos Açores, o que se verifica é que, apesar de termos um novo Governo que já vai no segundo mandato – os estatutos permitem apenas que um presidente do Governo cumpra três –, este é provavelmente o pior Governo que conheci. Estamos a perder o comboio da formação, da qualificação, da educação, da execução dos fundos públicos e comunitários e da competitividade.
O que está a falhar?
A questão não será tanto parlamentar, até porque tem um Orçamento aprovado e já o tiveram no passado, só uma vez é que isso não aconteceu. Aliás, o Chega tem sustentado o PSD, comporta-se na Região Autónoma dos Açores como o quarto parceiro da coligação. Temos o PSD, o CDS, o PPM e o Chega, que não faz oposição, faz barulho, mas na prática viabiliza tudo. Estamos a perder um conjunto de objetivos e é por isso que me candidato. Em primeiro lugar, é importante o PS refletir sobre aquilo que fez, atualizar o seu programa e apresentar novas medidas. Costumo dizer que o pior erro do PS é fazer do seu futuro a defesa do seu passado. O nosso passado é a nossa identidade, agora temos de planear um futuro para os Açores. Daí o lema ser o ‘Novo Futuro’, que passa necessariamente pela questão da educação.
Continua a ser o calcanhar de Aquiles…
Os Açores têm, neste momento, um abandono escolar precoce na ordem dos 21%. O país tem 8%, a Madeira 9% e a meta da União Europeia é 9%. 21% quer dizer que temos um fator à partida que nos penaliza em tudo. Quando falamos de pobreza nos Açores, a educação é preponderante por causa do abandono e do insucesso escolar. Quando falamos de crescimento económico, quer dizer que há uma boa parte da nossa economia que não consegue crescer porque não consegue encontrar a mão-de-obra que permita alavancar e capacitar a atividade económica. Quando não conseguimos atrair investimento externo é porque não encontramos a massa crítica que gostaríamos. Costumo dizer uma coisa que está escrita na minha Moção: quando alguém olha e vê que o seu futuro não vai ser muito diferente daquele que teve o seu pai, e o seu pai não estudou, com toda a razão poderá perguntar por que é que vai estudar? Enquanto não quebrarmos este ciclo, os Açores não vão conseguir ultrapassar os problemas que têm.
Como pode quebrar-se esse ciclo?
Só há uma hipótese, que é fazermos uma parceria com toda a sociedade civil, incluir o Governo Regional, o Governo da República, porque é uma questão nacional, as autarquias, as IPSS, as associações recreativas, desportivas, artísticas. Temos um problema grande, mas somos uma comunidade pequenina, é possível fazermos o acompanhamento um a um dos nossos alunos. Temos a dimensão e a escala suficiente para nos dedicarmos durante uma geração ao que chamo um modelo de escola a tempo inteiro, desde o primeiro contacto no meio escolar até ao ensino superior ou profissional com nível equivalente, para que se faça um acompanhamento permanente, diário e a tempo inteiro. E a partir daí criamos as bases, porque há uma coisa que aprendemos: é que, quando António Guterres colocou a paixão da educação em cima da mesa, demos um salto de qualificação, mesmo não tendo sido imediato. Somos dos melhores da Europa do ponto de vista dos indicadores relacionados com a qualificação. Um dos grandes problemas é se a economia não acompanhar – aí, o que é que acontece? As pessoas vão-se embora e na prática tornamo-nos exportadores de mão-de-obra, não é isso que queremos. Não temos problema nenhum com o facto de as pessoas irem para fora par se formarem, para terem experiência de trabalho, mas o que queremos é que as pessoas sintam que na sua terra há capacidade de resposta aos seus anseios do ponto de vista de qualificação e de trabalho. Essa qualificação tem de ser acompanhada por respostas do ponto de vista do mercado de trabalho, nomeadamente nos setores tradicionais. A agricultura tem que ter maior qualidade, mais valor acrescentado, tem de ser mais moderna e para produzirmos aquilo que o mercado verdadeiramente precisa. Na área das pescas, temos de pescar melhor, com maior sustentabilidade dos recursos, porque, se os esgotarmos, depois não temos o que exportar e exportar com valor acrescentado. Isto quer dizer que as capturas têm de ser feitas de forma correta, exportadas em tempo útil. O peixe em 48 horas perde mais de metade do seu valor se não chegar ao seu destino final. O turismo também é fundamental para os Açores. Já é o terceiro pilar da economia, há 20 anos não era.
Este peso do turismo não corre o risco de o desvirtuar?
Não é só desvirtuar. O setor do turismo, por si só, não faz a redistribuição dos seus rendimentos de uma forma equitativa e tem tendência para pagar baixos salários. Tem de ter valor acrescentado, no sentido de não massificar o turista. Temos de ser um turismo de vários nichos, em que a sua soma possa dar-nos mais valor. Há todo um potencial para nichos de segmento alto que podem ser explorados pelos Açores. E a estes três setores tradicionais queremos introduzir mais um quarto, que está relacionado com a atração de investimento externo. Os Açores muito dificilmente serão competitivos no que possa ser considerado de indústria ou a algo que obrigue escala ou produção em massa, porque somos uma região pequena, mas estamos muito bem localizados e temos um conjunto de vantagens comparativas do ponto de vista do digital. A Google anunciou agora que no seu cabo transatlântico, denominado de nuvem, que fará a ligação entre o continente americano e Lisboa, vai ter um ramo específico para os Açores. Ou seja, podemos na área do conhecimento aproveitar a nossa localização estratégica para investir a sério na área digital, sem fazermos nada, apenas com um empurrão. Isso traz valor e é uma atividade bem remunerada. Esse potencial pode ser associado a outro, que é o potencial do mar.
Quando se fala tanto em economia do mar…
Temos a economia do mar ligada ao turismo, mas podemos acrescentar outras atividades, como a construção e a reparação naval. Todos os anos atravessam o Atlântico mais de 10 mil iates que fazem o circuito entre as Caraíbas e o Mediterrâneo e, muitas vezes, não temos capacidade de resposta para os acolher. Temos de incentivá-los a parar, a utilizarem as nossas marinas, a consumirem nos nossos produtos e também poderemos ajudar na reparação naval. Há aqui um potencial enorme que pode e deve ser desenvolvido. Já temos uma carga fiscal muito baixa, também temos fundos comunitários, temos é de reduzir a burocracia e criar mecanismos para que o Governo seja verdadeiramente um veículo de fomento. Ou seja, além do Governo procurar esse investimento, tem de ter capacidade para dar respostas rápidas e pouco burocráticas.
É um virar de página?
Queremos que os Açores deixem de ser olhados como uma região pobre, com problemas de desenvolvimento, ultraperiféricos. Queremos ser contribuintes líquidos para a riqueza nacional.
E não um peso?
Não somos um peso de maneira nenhuma, nem queremos que as pessoas olhem para nós assim. Nada me daria mais orgulho do que sermos considerados um contribuinte líquido do ponto de vista da riqueza. Já o somos indiretamente, mas diretamente é algo que é possível trabalhar. No espaço de uma geração acredito que é possível fazer esse trabalho, a escala é tão pequena que é possível dar o salto e com isso ajudar em muito os Açores e retirar os níveis de pobreza que não são minimamente aceitáveis nos dias de hoje. Por outro lado, temos um enorme problema em termos de habitação, tanto ou mais grave do que acontece nas grandes cidades. Porquê? Porque se constrói muito pouco, há uma enorme procura externa, o que faz com que a habitação esteja a um preço altíssimo. Já não é um problema das classes sociais mais baixas ou das pessoas que têm mesmo rendimentos muito baixos é transversal e faz com que até para a classe média alta seja quase impossível encontrar uma habitação a um preço minimamente sustentável.
Em relação à sua candidatura, há quem diga que o ‘destino era tão inevitável como foi o do seu pai’, mas também há vozes criticas que dizem que ‘representa o passado’ e falam em ‘fatalismo hereditário’.
Acho muita graça a essa crítica do PSD-Açores quando tiveram como candidato ao Parlamento Europeu nos Açores o irmão do atual presidente de Câmara do PSD que, por sua vez, era filho de um dos principais dirigentes do PSD e ninguém do PS questionou. Acho que é mais tática eleitoral do que outra coisa. O que digo em relação a isto é que a minha família não me retira responsabilidade, nem me dá uma via verde, acrescenta mais responsabilidade e é um legado que tento honrar. Se conseguir ser tão bom quanto a minha família ou meu pai em particular, que foi o único que teve funções executivas, ficaria bastante orgulhoso. Vou eleições, o povo é quem mais ordena e dirá.
Está à espera de que resultado?
Espero ter um bom resultado, mas quando temos uma candidatura que é única o risco da abstenção é provavelmente maior.
O PS perdeu as eleições legislativas, mas venceu as europeias. Esta vitória deu ânimo?
São eleições diferentes, mas foi este Governo e foi o presidente do PSD que resolveu fazer uma espécie de referendo ao seu próprio Governo. Ao fazê-lo, o resultado tem naturalmente uma leitura política. Não se pode é fazer isso e depois achar que não há leituras políticas.
A ideia de que havia um cansaço em relação ao Governo socialista ficou ultrapassada?
Em primeiro lugar, a ideia de cansaço não era verdadeira. O PS fez muitas coisas boas, havia matérias que tinham de ser corrigidas e outras políticas que não correram bem. É assim quando se governa. Tivemos resultados positivos, o que não podemos é depois reescrever a história. Temos menos pobreza, mais rendimento, temos crescimento económico e menos dívida. Agora, há políticas que podiam ser feitas de uma forma diferente e o PS com uma nova liderança tem aqui um novo ímpeto. Acho que as pessoas de alguma forma reconhecem isso e também reconhecem que este Governo que achava que tudo poderia ser resolvido no espaço de um ou dois meses não consegue. Também parecia que achava que tinha maioria absoluta e percebeu que não tem, mas optou por não querer dialogar com ninguém no Parlamento.
Como vê os apelos do PSD para o PS e o Chega para se juntarem ao Governo em relação às necessidades do país?
O que era importante era que as palavras estivessem de acordo com o que se tem constatado. Algo que sempre me fez imensa impressão tanto nos Açores como aqui é chamarmos diálogo a um processo em que chamamos alguém, dizemos que queremos fazer de uma determinada forma e perguntamos se acompanham ou não. Isso não é diálogo, isso é imposição. Isto é como colocar num programa eleitoral algumas medidas escolhidas a dedo do PS e depois dizer ‘estão a ver, até incorporamos coisas vossas’, mas não falaram connosco, isso não é diálogo. O diálogo implica conversações entre as duas partes e negociações, não é escolher duas ou três coisas que são inócuas. Também não me parece bom tom dizer que tudo o que está feito é mau e o que verificamos dos sucessivos anúncios por parte deste Governo é que mais de 80% do que estão a anunciar já estava em curso ou já estava mesmo em prática pelo anterior e apresentam isso como se fosse uma reforma sua. O PS não é um fator de instabilidade, é um fator de construção de consensos e de políticas. Mas para isso deve haver uma igualdade do ponto de vista do tratamento, até porque temos exatamente o mesmo número de deputados. Aquilo que fazemos é simples: somos coerentes com o nosso programa eleitoral que foi sufragado pelos portugueses. Temos noção do nosso peso, mas o que o PS deve fazer no Parlamento é defender as suas políticas. Naturalmente, conversar sobre aquilo que medeia as nossas políticas e as políticas do outro partido maioritário na coligação, o que não podemos fazer é ir contra o que sempre defendemos até por uma questão de respeito por quem nos mandatou do ponto vista eleitoral. Como sempre, estamos disponíveis para conversar, mas tratem-nos com respeito.
Em relação ao próximo Orçamento do Estado, há risco de o documento ser chumbado pelo PS?
A responsabilidade do Orçamento de Estado não é uma responsabilidade do PS. É uma responsabilidade do maior partido da coligação e de Luís Montenegro e o Governo é que disse que tinha todas as condições para governar. Então, se tem todas as condições para governar, tem obrigação de arranjar soluções. Não somos um fator de instabilidade, somos um fator de estabilidade, mas não somos um pronto-socorro deste Governo. Respeitamos o compromisso que temos com os nossos eleitores e cabe ao Governo arranjar soluções, nós faremos o nosso papel.
O Governo ainda não chegou a acordo com os setores profissionais como tinha prometido. Isso mostra que não há dinheiro para tudo?
Isso tem a ver com o que sempre dissemos desde o início e é importante que as pessoas se lembrem, o PS quando apresentou as suas propostas avançou com um cenário macroeconómico e todas tinham um determinado cabimento orçamental. Colocámos os nossos compromissos, nomeadamente com os professores, com os Oficiais de Justiça e com outras carreiras profissionais porque achávamos justo que assim fosse, mesmo em questão de impostos tivemos muito cuidado com o impacto nas contas. Porquê? Porque necessitamos sempre de ter recursos para conseguir implementar as nossas políticas e o que sempre dissemos é que o cenário macroeconómico da AD era irrealista. Depois, percebemos parte do truque quando vimos que a redução fiscal que estava prevista do ponto de vista de IRS era cerca de 80% com a redução anterior. E o que se percebeu é que, na prática, 100% vai ser da responsabilidade do PS se somarmos a isso o que está agora no Parlamento. A AD tinha um conjunto de medidas que não eram sustentáveis, nem o crescimento económico previsto era minimamente sustentado em algum cenário minimamente realista e também já percebemos que a AD não consegue resolver tudo num mês, como tinha prometido. Disseram que resolveriam o problema da Saúde num mês, anunciaram medidas, mas não está nada em prática e os serviços estão piores do que estavam. Do ponto de vista da habitação, anunciaram um conjunto de medidas, mais de metade eram políticas que já estavam em curso e a única coisa que fizeram foi revogar uma parte do Mais Habitação relacionada com o alojamento local e na prática o que tentaram foi apagar fogo com gasolina. Não há nenhum estímulo da parte da oferta de habitação e o que fizeram foi implementar ou acrescentar mais restrições à procura. Do ponto de vista das migrações, o que se verificou na prática é que algumas das medidas que anunciaram estão em curso e no que vão mexer pode não melhorar a situação.
Passa grande responsabilidade para as embaixadas. Há capacidade?
Já não havia no passado. No passado já tinha sido identificada a incapacidade de algumas embaixadas para darem resposta.
Há socialistas a criticarem a AIMA.
A AIMA em si tem dores de crescimento que são normais quando se implementa um novo organismo. Nem tudo correu como gostaríamos, mas o grande problema são os muitos processos que lá estavam, mas seria exatamente o mesmo problema que o SEF teria. Ou seja, a questão não está na existência do novo organismo para resolver aquele número de processos, a questão é que se o SEF não tivesse sido extinto teríamos exatamente os mesmos problemas de incapacidade de dar resposta. O que estamos a discutir quando falamos da extinção do SEF e da criação da AIMA é se os controlos migratórios devem ser apenas efetuados por forças de segurança. E sabemos que não, há uma parte que é uma questão de segurança ou de polícia. Há outra que é questão burocrática, de ajudar quem chega a ter condições de vida e não é uma questão policial. Essa divisão, a meu ver, é bem feita. Agora, o que estamos a falar é de um número enorme de pessoas que entretanto chegou e que o país não teve capacidade para responder. O problema aqui não é a AIMA, foi a incapacidade, do ponto de vista do sistema em termos globais, de responder a este enorme afluxo. Se tivéssemos o SEF iríamos ter as mesmas filas à frente ao SEF, iríamos ter os mesmos problemas de integração, porque já havia uma incapacidade de resposta. Aquilo que poderíamos discutir é se seria melhor ou pior, mas estamos a falar de um pormenor. Temos um problema de incapacidade de resposta da parte dos serviços e a primeira responsabilidade é do Estado, mas se as pessoas vêm para Portugal é porque têm motivos, porque há oferta de emprego, não é por uma questão de apoios sociais. Há mais contribuintes líquidos para a Segurança Social do que aqueles que recebem apoios. Aliás, é uma proporção de cinco vezes mais. Muitos dizem que os imigrantes vêm para Portugal porque é mais fácil a sua legalização, mesmo que fosse assim, depois de a terem poderiam circular no espaço Schengen. Se há gente cá é porque há capacidade de absorção por parte do mercado de trabalho. Na minha terra conheço dezenas de empresas que não conseguem ir a obras públicas porque não têm mão-de-obra, empresas da área de conservas que não conseguem responder a encomendas porque não têm mão-de-obra. E quando temos uma taxa de desemprego tão baixa significa que o nosso mercado de oferta já esgotou e por isso é que vamos buscar fora. Agora, temos é de garantir que o Estado português tem capacidade para acolher quem cá chega.
Mas depois assistimos às condições desumanas que muitas vezes os imigrantes enfrentam…
Isso não pode acontecer, aí o Estado tem de ter uma ação mais pronta, mais direta, no sentido de resolver estes problemas.
E como vê o nome de António Costa ter recebido luz verde para presidir ao Conselho Europeu?
Vejo com enorme satisfação e orgulho. António Costa é um dos nossos melhores.
Apesar de ter estado envolvido em investigações que o obrigaram a pedir a demissão…
Dessa investigação, aquilo que sabemos é que houve um conjunto de despachos, julgo eu, de um juiz de instrução a dizer que não há absolutamente nada. Este é um episódio de má memória para a democracia portuguesa do ponto de vista do funcionamento de algumas das suas instituições e que mereceria uma explicação cabal para perceber efetivamente o que é que se passou. António Costa provavelmente pode vir a ter um cargo muito importante do ponto de vista da Europa, não é certo, mas acreditamos que sim, e isso deve-nos orgulhar e é algo que acaba bem. António Costa, como disse, é um dos nossos melhores, mas isso não deve branquear o que se passou em Portugal. E devemos ter a consciência que houve um atropelo claro e flagrante de direitos democráticos de um cidadão quando sabemos que houve uma suspeita, pelos vistos, infundada. Isto é uma violação clara e uma violação clara dos direitos de um cidadão.
Chegou-se a falar da hipótese de António Costa ir quando ainda estava em funções. Então tudo acabará bem…
Mas isto não pode branquear os atropelos grandes aos direitos de um cidadão, não podemos ter a divulgação ilegal de escutas que estão em segredo de justiça e pior é que nada têm a ver com o processo.
O nome de António Costa sairá da lista de candidatos presidenciais. Concorda com o nome de Mário Centeno como uma das hipóteses?
Vou-lhe dar a resposta tradicional que é a existência de tantas pessoas com condições que são do PS ou que estão dentro da área política do PS que dariam excelentes presidentes da República muito melhores do que qualquer candidato de direita.
Para as autárquicas tem-se falado na hipótese de uma coligação de esquerda em Lisboa, mas a esquerda tem vindo a perder peso…
As eleições autárquicas são muito particulares, com condicionantes muito específicas de cada concelho. Não queria precipitar-me sobre qualquer declaração neste âmbito. Pedro Nuno Santos é um político do centro-esquerda do PS e, naturalmente, qualquer força política que esteja dentro desse espetro político é uma força política com quem podemos conversar. Agora adiantar-me sobre coligações, acordos não faz sentido. Os órgãos do PS devem analisar caso a caso e pronunciarem-se caso a caso.
