Politica

Governo já iniciou as negociações para o Orçamento mais difícil de todos

Na segunda e na terça, o governo teve a primeira reunião com Bloco de Esquerda e PCP para tentar novo acordo

Finalmente, começaram. A um mês do encerramento dos trabalhos parlamentares, Bloco de Esquerda e PCP reuniram pela primeira vez com o governo para tentar chegar a um acordo para a aprovação do Orçamento para 2019. Na primeira reunião com as delegações do PCP e Bloco de Esquerda participou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que tem sido o pivô dos acordos com os partidos que apoiam o governo. Mas quando bloquistas e comunistas apresentarem o seu caderno de encargos haverá reuniões entre o primeiro-ministro e os líderes dos partidos. 

O arranque destas negociações dá-se num dos momentos mais difíceis da relação entre o governo e os partidos que o apoiam. A crise com os professores e a aprovação da nova legislação laboral com os patrões e a UGT tornam a aprovação do Orçamento para 2019 - o último antes das eleições - um momento de risco para a geringonça, ainda que nem governo nem partidos de esquerda dêem sinais de querer provocar uma rutura que leve a eleições antecipadas. Mas a violência entre primeiro-ministro e parceiros de esquerda neste último debate quinzenal levou o “El País” a fazer uma notícia com o seguinte título: “O governo português diz basta às exigências do PCP e do Bloco.” 

Francisco Louçã, fundador do Bloco de Esquerda, considera a estratégia propositada: “Se me pergunta se o governo está a provocar crises e crispações, a resposta é sim. Está, sabe o que faz e é mesmo isso que quer. É uma estratégia e está a ser seguida meticulosamente.O governo quer um verão e um outono em conflito social porque acha que essa é uma estratégia que rende votos. Esta escolha merece atenção. Agora é que começou a campanha eleitoral de 2019 e foi o conselho de ministros quem deu o tiro de partida - e com muita pólvora.”

Não há dinheiro António Costa deu ontem mais um sinal de que não está disposto a ceder à pressão da esquerda e dos sindicatos. “É preciso termos a noção de que o país não tem condições ilimitadas para fazer tudo, há muita coisa para descongelar”, afirmou o primeiro-ministro. 

Costa voltou a explicar que “há todas as carreiras para descongelar, há obras que estiveram paradas anos, na gaveta, que são necessárias descongelar, há investimentos no Serviço Nacional de Saúde que são necessários descongelar, há muito para descongelar”. Para o primeiro-ministro, o governo cumpriu aquilo que prometeu porque “o cronómetro estava parado, o tempo tinha parado de contar, e descongelar significa repor o cronómetro a contar e foi isso que fizemos”. 

No debate quinzenal, na terça-feira, António Costa, em resposta às reivindicações dos partidos de esquerda, já tinha afirmado que o governo “não tem dinheiro” para suportar o impacto de “600 milhões de euros por ano”. Em resposta, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou o governo de utilizar  “números fraudulentos com a intenção de manipular” a opinião pública. “Os 600 milhões só são verdade se fossem devolvidos na totalidade este ano ou no próximo”, afirmou Mário Nogueira numa audição na Assembleia da República. 

O governo socialista voltou a ouvir críticas da esquerda. Ana Mesquita, deputada do PCP, defendeu que os trabalhadores têm direito à recuperação de todo o tempo de serviço congelado, porque “não é um novo direito, foi trabalho prestado e implica respeito pela carreira docente e pela lei, a do Orçamento do Estado”. A deputada comunista lembrou que “as ajudas a bancos já custaram 23 Pontes Vasco da Gama e, nestas alturas, nunca há problemas de sustentabilidade. Quando se trata de direitos dos trabalhadores, há sempre problemas”.

Em plena crise com os professores, o ministro da Educação deu a entender que não tenciona continuar no governo a seguir às eleições legislativas. “Espero que, obviamente, já noutra condição, poder estar aqui daqui a dois anos e ver como este edifício tem uma vida nova, por muitas e muitas décadas”, disse Tiago Brandão Rodrigues, numa intervenção na apresentação das obras de requalificação da Escola de Dança e Música do Conservatório Nacional.

O ministro lamentou, no início desta semana, os sindicatos por não terem mostrado “nenhum tipo de abertura” para realizar um acordo com o governo. Os sindicatos de professores marcaram greve às reuniões de avaliação do ensino básico e secundário e também pré-escolar, a partir de 18 de junho. Governo e sindicatos não se entendem sobre a contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e respetivo acerto salarial.