César diz que PGR “não teve a expressão mais feliz”

Líder parlamentar do PS acusou ainda sindicato dos magistrados do Ministério Público de fazer afirmações “insultuosas” para o prestígio e soberania da Assembleia da República.

O presidente do PS e líder parlamentar da bancada socialista não alinha na expressão de pressão inaceitável de Rui Rio contra a Procuradora-Geral da República, por causa da composição do conselho superior do Ministério Público. Mas Carlos César não gostou da forma como Lucília Gago colocou a questão, ao admitir sair do cargo caso fossem feitas alterações na Assembleia da República ao órgão de gestão do Ministério Público. "Ela certamente pensará que não teve a expressão mais feliz sobre essa matéria", declarou o presidente socialista aos jornalistas no Parlamento.

A polémica sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público foi lançada pelo PSD, com a sua proposta de alteração para aumentar o número de pessoas da sociedade civil face ao número de magistrados naquele órgão de gestão do Ministério Público. Carlos César garantiu que o PS não acompanha o PSD nesta matéria, apesar de terem existido conversações: "O PS entende que um órgão de gestão da magistratura deve ter uma maioria de magistrados. Sempre foi a posição do PS", assegurou o líder parlamentar socialista.

Mas, Carlos César não poupa nas críticas a António Ventinhas, dirigente máximo do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Para o deputado, Ventinhas fez afirmações que "são insultuosas do prestígio da Assembleia e da soberania da Assembleia da República", e até porque foi anunciada uma greve, cujo do fundamento, o PS critica porque o sindicato assumiu que os socialistas iriam mexer na composição do conselho superior do Ministério Público.

Feitos os esclarecimentos, Carlos César também se demarcou das críticas do seu colega de bancada e vice-presidente do Parlamento contra o Presidente da República. Jorge Lacão criticou a tentativa de condicionamento de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o estatuto do Ministério Público. Marcelo considerou, na semana passada, que o tema era inoportuno, mas referia-se à alteração da composição do conselho superior do Ministério Público. César ouviu e leu as palavras de Lacão, tanto à SIC, como no artigo de opinião no Público, e decidiu tirar-lhe o tapete: "Nós temos tido, temos e teremos as melhores relações com o senhor presidente da República.