Encerrada que está a fase de organização do Governo e a ‘aprovação’ do respetivo programa que, como se esperava, não foi objeto de qualquer proposta de rejeição, chegou o momento de refletir sobre o que pode o país esperar nos próximos quatro anos.
O debate parlamentar mostrou um primeiro ministro arrogantemente otimista que se permitiu, mesmo, apelidar de traição toda e qualquer iniciativa parlamentar que pudesse por em causa a estabilidade do seu Governo minoritário. Só faltou apresentar, o que acabaria por se lógico, uma moção de confiança.
Para António Costa, o nosso país continua a viver numa doce e, agora, encoberta ‘geringonça’, que, segundo a sua avaliação, os recentes resultados eleitorais não questionaram antes fortaleceram, mesmo que os parceiros do costume a neguem sempre que podem.
A vontade em torcer a realidade de encontro aos desejos e ambições do primeiro-ministro é tão grande que o Governo deixou cair, por iniciativa própria ou sugestão do BE e PCP, adulterando o que prometera no programa eleitoral, o compromisso de revisão profunda do sistema político, adiando, desta forma, para um futuro longínquo a luta contra a abstenção crescente e o apoio a novas formas mais dinâmicas e eficientes de participação cidadã.
Confirma-se, assim, o que muitos vem afirmando ou seja que estas matérias só se discutem na véspera das eleições e, com, via expiatória temporária, na semana seguinte ao apuramento dos resultados.
Também é grave que o governo, contrariamente às expectativas geradas, tenha esquecido a necessidade de definir políticas de melhoria das condições legislativas e regulamentares de combate à corrupção (não será a altura de revisitar a criminalização do enriquecimento ilícito?), nem se tenha preocupado com o aumento de meios materiais e humanos para esse fim.
A corrupção e, nomeadamente, a sensação de impunidade da grande corrupção, que tem vindo a ser absorvida crescentemente pela sociedade portuguesa, é um dos fatores mais negativos para a qualidade da nossa democracia e, num cenário, não desejável mas possível, de uma ‘tempestade perfeita’, pode tornar-se extremamente perigosa para o sistema político.
Sendo estes dois casos exemplos significativos e estruturantes do que pode vir a ser a ação futura do Governo minoritário do país (que para Costa e, aparentemente só para ele, continua a ser um executivo ‘geringonçado’) é estranho que pouca atenção tenham suscitado na opinião pública, absorvidos que foram por questões menores, essas, sim verdadeiramente, irrelevantes para o futuro de Portugal.
Veremos, mais cedo do que tarde, que todos estes ‘esquecimentos’ e taticismos, não representarão nada de bom e favorável para o cumprimento dos dois grandes objetivos que, sob a forma de caderno de encargos, o Presidente da República exigiu:
1. Maior crescimento económico, sobretudo em relação aos países com dimensão semelhante à nossa;
2. Estabilidade política, construída numa base de diálogo com todos sem exclusões, num ambiente transparente e escrutinável pela opinião pública.
Na atual conjuntura global, já ninguém duvida, mesmo quando se é dotado dum natural ‘otimismo irritante’, que o ambiente externo que tem favorecido Portugal e justifica, em grande parte, o sucesso das devoluções de rendimentos, está em vias de se alterar. De resto e como acabou de se sublinhar a agenda futura já não é a da reversão de políticas, mas sim a da construção de estruturas económicas mais sólidas. Talvez a invocação bíblica do episódio das bodas de Caná da Galileia ajudem a compreender o que está em causa.
Mário Draghi terminou o seu mandato no BCE. Deixa um legado histórico que conservou o euro e permitiu a salvação das economias mais frágeis como a portuguesa. Mas este legado é uma verdadeira bomba que pode explodir se os governos e a UE não fizerem, agora, a parte do seu trabalho, aumentando a despesa pública com o investimento e permitindo, dentro de certos limites, o pleno funcionamento dos restantes estabilizadores automáticos. É impossível viver muito mais tempo com juros negativos.
Ora esta é uma decisão essencialmente política e não se sabe bem como pode ser resolvida, com o Brexit à porta da UE, a disputa comercial entre os EEUU e a China em crescendo e o combate de Trump contra a Europa a agravar-se permanentemente.
De tudo isto, mas também por causa da imperfeição dos Tratados, já há consequências irreversíveis, com a nova Comissão Europeia em stand-by (provavelmente só entrará em funções em janeiro do próximo ano) e a definição do quadro orçamental plurianual (2021/27), essencial para a economia portuguesa, muito longe de um compromisso aceitável.
Por isso, mais do que pela inequívoca despromoção que sofreu neste Governo, não se entende bem porque é que sorri, (ou continua a sorrir) Mário Centeno.
