Prazo limite até 2026 é “muito apertado”

António Costa defende que prazo limite do PRR exige uma execução descentralizada e desconcentrada.

Prazo limite até 2026 é “muito apertado”

O primeiro-ministro considerou o prazo limite até 2026 para a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) «muito apertado», o que o leva a não ter dúvidas de que é exigida uma execução desconcentrada e descentralizada. Esta é a reação de António Costa às críticas feitas pelos empresários e autarcas do Norte do país, levando-o a admitir que o PRR «é um programa é extremamente exigente no prazo de execução» e, como tal, «a única forma de o executar bem é poder executá-lo da forma mais desconcentrada e descentralizada possível».

O documento está em consulta pública até 1 de março e a Associação Empresarial de Portugal (AEP) já enviou ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital o seu parecer e sugestões de medidas que se dividem entre capitalização das empresas, apoios a fundo perdido, reindustrialização da economia, entre outros.

A AEP diz que «as prioridades do PRR estão trocadas» e que «o foco deveria estar no apoio à iniciativa privada». «O PRR deve fazer jus ao nome e apostar sobretudo na recuperação das empresas e na sua resiliência, por forma a que se mantenham no mercado. Não podemos esquecer que a resiliência está nas empresas privadas e não no Estado, que, por natureza, não corre o risco de insolvência, estando o emprego público muito mais ‘abrigado’ de situações de desemprego», diz Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP.

Em relação às escolhas feitas para responder às três prioridades, a AEP considera que além de envolverem um forte desequilíbrio nos seus destinatários – a favor do setor público e em detrimento do setor privado – estão muito aquém do que o país e a economia real precisam, ao estimar que apenas cerca de um terço do total de subvenções está alocado às empresas.