Politica

Marcelo estava a par de tudo sobre nomeação de Gouveia e Melo

O Presidente da República estava a par de todo o processo que conduzirá à nomeação de Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Os ‘equívocos’ foram criados pela Casa Militar do PR, mas estão ultrapassados.


Felícia Cabrita e Marta F. Reis

Não era segredo que o Governo queria promover Gouveia e Melo a Chefe do Estado-Maior da Armada e o Presidente da República estava a par de todo o processo. O que aconteceu esta semana na cúpula da Marinha é descrito por fontes militares ao Nascer do SOL como um conluio para travar a nomeação, com Marcelo Rebelo de Sousa a ser «manipulado» pelo seu chefe da Casa Militar em algo que poderia ter resolvido com um simples telefonema ao ministro da Defesa ou ao primeiro-ministro.

Acabou por só o esclarecer 24 horas depois, após uma audiência com António Costa e João Gomes Cravinho, já com  uma crise política instalada. Pela manhã, o Presidente da República tinha negado qualquer exoneração, falado de equívocos e dado um puxão de orelhas público ao Governo: «A palavra final é do Presidente», afirmou. Ora nada disso estava em causa, porque o Governo não tinha demitido Mendes Calado – nem podia fazê-lo –  apesar de ter sido essa a informação comunicada a Marcelo.

Gouveia e Melo escolhido desde o início do ano

Segundo o Nascer do SOL apurou,  a proposta de Gouveia e Melo para CEMA já estava fechada por parte do Governo na altura em que o mandato de António Mendes Calado foi prolongado em março por um prazo máximo de dois anos.

Na altura, aliás, a proposta foi feita nessa base ao almirante por se pensar que o processo de vacinação poderia ser mais prolongado. O que foi dito ao almirante foi que ficaria no cargo no máximo até ao verão de 2022. O Presidente da República também estava a par da intenção do Governo. 

Esta semana, quando foi anunciado o fim da task-force, o Governo iniciou o processo tendente à substituição, que segue trâmites legais. Começou por chamar Mendes Calado, avisando-o de que iria propor a sua exoneração e a nomeação de Gouveia e Melo, conforme já tinha ficado apalavrado. Iniciava-se nesse momento o processo legal: o ministro da Defesa pede um parecer ao Conselho do Almirantado, que é presidido pelo CEMA, e um parecer ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Silva Ribeiro. Só com estes pareceres na mão, embora não vinculativos, é que o Governo poderia fechar a proposta em Conselho de Ministros, remetendo-a para Belém.

A fuga de informação

No entanto, horas depois do primeiro telefonema do ministro da Defesa ao CEMA e já de uma reunião entre António Mendes Calado e João Gomes Cravinho, aparecem notícias a dar conta de que o CEMA tinha sido demitido, associando a demissão às opiniões críticas que o almirante manifestara em relação à reorganização da estrutura superior das Forças Armadas. 

Segundo fontes militares, houve uma adulteração do que tinha sido dito na reunião. A informação chegou a Marcelo enviesada, num conluio que fonte da Defesa diz ter sido uma manobra para eliminar o candidato, movida por outros dois militares que estavam na linha de sucessão ao cargo além de Gouveia e Melo, dada a sua antiguidade: o vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira, nomeado em março chefe da Casa Militar, e o vice-almirante Jorge Novo Palma, atual vice do Chefe do Estado-Maior da Armada. 

Marcelo vai na conversa

Sem tentar desfazer o que foi o primeiro de todos os equívocos, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se aos jornalistas na manhã de quarta-feira, no preciso momento em que o Conselho do Almirantado se reunia para se pronunciar sobre a proposta de exoneração dada a conhecer pelo Governo no dia anterior, seguindo mais uma vez o trâmite normal e evidência de que não havia nenhuma demissão consumada.

Segundo o Nascer do SOL apurou, quando se inicia a sessão, o Presidente da República, precipitado, já dera um conforto a Mendes Calado e prometera-lhe que não ia ser exonerado. 

No conselho, Mendes Calado, que nunca dissera aos colegas que tinha combinado com o Governo que sairia no máximo até ao verão de 2022 para dar lugar a Gouveia e Melo, instiga os oficiais generais contra o Executivo: «Pensam que mandam nos militares mas nós temos que resistir». 

A reunião do conselho acaba tarde e com o parecer negativo à exoneração de Calado, sendo que o próprio que preside à sessão vota contra a sua exoneração. O chefe da Casa Militar, que também faz parte do conselho, também votou contra a exoneração. Estavam seis almirantes presentes e votaram por unanimidade contra a exoneração, no que foi descrito ao Nascer do SOL como um ‘ambiente de PREC’. 

É já depois desta reunião que António Costa e João Gomes Cravinho são recebidos em audiência em Belém. Marcelo terá percebido na altura que foi enganado. «Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada», disse numa curta nota a Presidência da República, sem que fosse clarificado que equívocos é que se verificaram.

Segundo o Nascer do SOL apurou, o Governo deu nota ao Presidente da República de que o processo estava a seguir os trâmites normais e que a proposta de exoneração seria entregue em Belém a seu tempo, recusando qualquer demissão à margem do que está previsto na lei, o que não poderia fazer, e por motivos de delito de opinião.  

Irregularidades

Fonte conhecedora do processo diz que o parecer emitido pelo Almirantado esta semana pode conter irregularidades, dado que o atual CEMA não pediu escusa de votar sobre a sua própria exoneração. 

Segundo o Código do Procedimento Administrativo, não podem estar presentes no momento da discussão nem da votação membros do órgão que se encontrem ou se considerem impedidos. A lei determina entre motivos de impedimento ter interesse para si, admitindo algumas exceções. 

Descredibilizado

Fontes da Defesa dizem ao SOL que Mendes Calado já não tinha a confiança política do Governo há muito tempo, sendo alvo de críticas também no interior da Armada. Uma das polémicas recentes foi ter mandado construir, em plena pandemia, um campo de golfe no Alfeite.

E também a decisão de abater o NRP Bérrio, navio de abastecimento, sem uma alternativa, colocando um problema às fragatas que se abastecem no mar. A adjudicação da reparação de três fragatas a uma empresa holandesa por 300 milhões de euros motiva também críticas entre militares ouvidos pelo Nascer do SOL, por terem sido preteridos os estaleiros nacionais.