Mulher retirou a identificação da filha e saiu do hospital sem autorização. Menor estava à guarda do Tribunal no âmbito de um processo de adoção.
Acordo foi assinado no dia em que os inspetores da PJ estão a realizar buscas na sede do Novo Banco, em Lisboa, e na consultora KPMG
Câmaras, Juntas e empresas municipais tornaram-se as maiores empregadoras do Estado na última década. Isto sem contar com milhares de nomeados sem concurso.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes violou a lei ao recusar fiscalizar os elevadores da Glória e do Lavra.
Nuno Palma e Pedro Lomba têm posições diferentes, mas complementares sobre a nova Reforma do Estado. Para um, é mais uma operação de fachada sem coragem política; para outro, há potencial no esboço, apesar dos obstáculos estruturais e dos riscos de dispersão. O debate renova a velha pergunta: será que é desta?
Quando o Estado não usa o poder que lhe foi dado pela comunidade, o poder cai na rua
O Tribunal Constitucional rejeitou um recurso da TAP que contestava a legalidade de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que deu razão aos Comissários de Bordo. Dezoito trabalhadores deverão receber um total de 300 mil euros mas a decisão abre caminho a desfechos semelhantes em vários processos que reúnem centenas de tripulantes.
Para lá da troca de argumentos políticos isto está a precisar de uma grande volta, alguns bons exemplos estão aqui descritos
O desenvolvimento do país e das causas comuns não estará devidamente assegurado enquanto a partidocracia vigente continuar à frente da governação
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem condenado o Estado português a pagar milhares de euros aos reclusos que se queixam das condições das cadeias. Mas há prisões que vivem em clima de guerra por falta de guardas.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro disse que recebeu uma “maioria maior” e com “significativa de representatividade face à segunda e terceira forças políticas”, acrescentando que “o país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir”.
O estatuto de líder da oposição dá ao Chega uma posição única de influência nas escolhas do Estado
Chegou a Portugal em junho de 2023 e apresentou a sua manifestação de interesse a 13 de novembro do mesmo ano, mas até agora não tem título de residência.
“Esta manhã, o Papa Francisco apresentou uma crise respiratória asmática de entidade prolongada, que exigiu também a aplicação de oxigénio a altos fluxos”, revelou o Vaticano.
A justificação do emigrante por ter escondido o dinheiro, fruto do seu trabalho na Alemanha e na Suíça, como operário da construção civil e manobrador de máquinas, é de que não confiava em bancos nem na sua mulher
Este aumento destina-se “exclusivamente a compensar as obrigações de serviço público decorrentes da criação do Passe Ferroviário Verde”, no valor de 20 euros mensais.
Estado mais do que recuperou o investimento aplicado. A somar há que contar com o peso do projeto para o PIB e para a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, rondando os 28 mil. ‘Em nenhum país da Europa conheci uma coisa tão importante e com impacto tão grande como o Alqueva’.
Não podem abdicar dos 200 euros que vão receber a mais, mas podem abdicar de outras verbas. O Chega anuncia que vai pedir o corte das subvenções, mas para já não abdicou de um tostão.