“O que Passos propõe não é uma revisão cirúrgica”, avisa o dirigente socialista, explicando que para que pudessem ser marcadas eleições agora seria preciso mudar duas normas: a que impede a dissolução da Assembleia nos primeiros seis meses após as legislativas e a que impede o Presidente de dissolver o Parlamento nos últimos seis meses do seu mandato. Ou seja, mudar as duas regras que impedem que os portugueses possam voltar já às urnas.
Com esta mudança, considera Cravinho, estaria a porta aberta a que o Presidente “pudesse a todo o tempo promover eleições”.
Regime passaria a ser presidencialista
“Isto significa que o governo passaria a responder só ao Presidente da República, deixando de responder à Assembleia da República”, aponta o membro da Comissão Política de António Costa, concluindo que isso transformaria o sistema português “num regime presidencialista”.
Mas há mais, diz Cravinho ao SOL, lembrando que Passos Coelho tem insistido na ideia de que é a força política mais votada que deve formar governo e que Costa está a tentar chegar a primeiro-ministro de forma “golpista” e “fraudulenta”.
“Esta alteração é seríssima, mas não é suficiente. É preciso que fique escrito que há eleições de modo a que a força mais votada forme governo sob indicação do Presidente”, diz, explicando que esta mudança abriria a porta a “40 ou 50 alterações constitucionais” porque estavam alterados os pressupostos do regime.
“Em que país, a não ser numa ditadura de um país do quinto mundo, é que isto é possível?”, questiona o socialista, que acredita que “Passos nem pensou bem no que disse”.
‘Passos está a fazer birra’, diz Cravinho
“Não sabe as consequências do que está a pedir, tal como as crianças que fazem uma birra”, ironiza João Cravinho, acusando o líder do PSD de não aceitar as regras da democracia portuguesa.
“É uma birra. O menino Passos não sabe perder com as regras que existem”, diz Cravinho, recordando que nada garante que, a haver eleições agora, o resultado não fosse o mesmo que agora dá a possibilidade a António Costa de formar governo, apoiado numa maioria de esquerda no Parlamento.
João Cravinho acusa ainda o PSD de incoerência, citando as palavras de Marco António Costa que voltou ontem a insistir na tese de que “o país precisa de um governo em plenitude de funções”.
“Primeiro diz que tem de haver um governo pleno e depois conclui que seria fraudulento que Costa pudesse formar governo, quando tem maioria para o fazer e cumpre todas as regras?”, questiona o dirigente do PS, que acha que no PSD “já não sabem o que dizer”.
