Cavaco tem ‘dúvidas’ quanto à estabilidade e durabilidade do Governo

Cavaco Silva diz que as “dúvidas” quanto à estabilidade e durabilidade do Governo minoritário do PS com apoio parlamentar da restante esquerda “não foram dissipadas”. Na tomada de posse do XXI Governo, o Presidente da República foi duro nas palavras e direto nos avisos que deixou a António Costa e também a Catarina Martins e…

“Entretanto, quatro forças políticas assinaram quatro documentos que são omissos quanto à estabilidade e durabilidade do Governo suscitando dúvidas que não foram dissipadas. É uma solução inédita”, disse Cavaco, referindo-se aos acordos assinados entre PS, BE, PCP e PEV que sustentam o Governo.

O Presidente da República avisou mesmo que não abdica de “nenhuns poderes” que a Constituição lhe confere, notando que só o da dissolução da Assembleia da República “se encontra cerceado”. Ou seja, pode-se depreender daqui que Cavaco recorda que não perdeu o poder de demitir o primeiro-ministro. 

Cavaco colocou no caderno de encargos de Costa o diálogo e a valorização da concertação social. A tomada de posse deste Governo constitui “uma prova para a capacidade de diálogo não só com as demais forças políticas mas com os parceiros sociais e as instituições da sociedade civil”. “Esvaziar o papel” da concertação social terá, segundo o Presidente, “um custo muito elevado”.

Salientando o “momento histórico” e o “novo ciclo” na política, Cavaco considerou que o Governo de Costa não pode ter a “ilusão” de pensar que “um país como Portugal pode prescindir da confiança dos mercados financeiros e dos investidores externos e, bem assim, do apoio das instituições internacionais”.

O cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal foi, aliás, uma constante no discurso do chefe de Estado. “Exige-se ao Governo que agora toma posse que respeite as regras europeias da disciplina orçamental”, começou por dizer Cavaco, enumerando o Pacto de Crescimento e o Tratado Orçamental.

Cavaco lembrou, ainda, que “o Governo foi formado na sequência da crise política aberta pela rejeição do programa do XX Governo” e que esta solução governativa não pode pôr em causa a trajectória de crescimento do país e deverá preservar a “credibilidade externa”, nas palavras de Cavaco. 

sonia.cerdeira@sol.pt