O Presidente da República disse acreditar que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) vai ser “aprovado sem problema”. “Como tenho dito, aquilo que sinto e que penso, na base da realidade política portuguesa, é de que o Orçamento será aprovado sem problema”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no sábado, no Festival Internacional de Música do Marvão.
O chefe de Estado referiu também ter “boas” expectativas para os encontros com os partidos que estão agendados para os dias 30 e 31 deste mês. “Eu tenho boas [expetativas]. Claro que é, não direi uma rotina, mas é um hábito adquirido ouvi-los periodicamente. Não tem nada de dramático, a ideia é precisamente desdramatizar, ouvi-los serenamente sobre as perspetivas no futuro imediato”, acrescentou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o Sistema Nacional de Saúde “será o grande tema de debate na execução do Orçamento do Estado atual, neste segundo semestre, e depois na preparação do Orçamento para o ano que vem”. “E penso que aí, obviamente, haverá um debate muito interessante sobre esse tema, uma vez que a saúde é uma prioridade social para todos os portugueses”, sublinhou.
O Presidente da República disse ainda que espera que o OE2019 “tenha em atenção que o Sistema Nacional de Saúde corresponde à vontade de todos, governo e oposição”, assim como de “todos os portugueses”, afirmando que pensa haver “um consenso nacional” nessa matéria.
Negociações
O governo já reuniu com o Bloco de Esquerda e com o PCP, em reuniões separadas, para as negociações do OE2019. No dia 19 de junho, foi a vez dos bloquistas e estiveram presentes na reunião Catarina Martins, líder do partido, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, e Mariana Mortágua e Jorge Costa, vice-presidentes do grupo parlamentar. Da parte do governo, marcaram presença António Costa, primeiro-ministro, Mário Centeno, ministro das Finanças, Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social e Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Já o PCP reuniu com António Costa e Pedro Nuno Santos a 4 de julho, sendo representado por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP e João Oliveira, líder da bancada comunista.
Em entrevista ao jornal “Público”, publicada na sexta-feira, João Oliveira assumiu que o PCP apresentou várias reivindicações no caderno de encargos que entregou ao governo e destacou as principais. “O que é verdadeiramente decisivo em relação ao Orçamento do Estado é saber que resposta é que dá ao aumento das pensões, aos salários e às carreiras da administração pública”, afirmou o líder da bancada comunista.
O PCP pretende que o salário mínimo nacional suba para os 650 euros e promete lutar por um maior aumento das pensões mais baixas do que aquele que está previsto.
“Protelamento”
Na questão dos professores, os comunistas querem que seja feita a reposição completa da contagem do tempo de serviço que foi suspenso há quase 10 anos, respondendo assim à luta que tem sido travada pelos sindicatos.
Ainda ontem o PCP condenou o “protelamento”, por parte do governo, nas negociações com os professores. “O que esta situação revela é sobretudo resultado do protelamento pelo governo da resposta devida aos professores quanto à contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira”, disse fonte oficial comunista à Lusa.
No sábado, também Catarina Martins apelou à intervenção de António Costa para que seja encontrada uma solução que acabe com o “braço-de-ferro” com os professores. “O senhor primeiro-ministro tem de intervir diretamente para que o Orçamento do Estado seja cumprido e que se encontre uma solução negociada”, defendeu a líder partidária do Bloco.
Investimento na saúde
Na entrevista ao “Público”, João Oliveira afirmou ainda que o PCP exige que esteja inscrito no OE2019 um maior investimento no Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente para contratação de pessoal, compra de equipamentos e requalificações ou construção de infraestruturas.
O depurado comunista referiu também que é preciso tributar mais as grandes empresas e pô-las a pagar impostos no sítio onde geram riqueza e não onde têm as suas sedes e a tributação lhes é mais favorável.
Sobre o voto do PCP no Orçamento do Estado, afirmou que “não há orçamentos aprovados nem chumbados à partida, há um exame comum que é preciso fazer”, acrescentando que “decidiremos livremente, sem ceder a pressões nem a chantagens”.
