Marcelo Rebelo de Sousa e o PSD não estão de acordo em relação a um possível fim das propinas: o Presidente da República concorda “totalmente” e os sociais-democratas acham que se trata de uma medida injusta. E ontem o vice-presidente do PSD, David Justino, aproveitou para lançar uma farpa ao Presidente. O social-democrata lembrou que foi Marcelo, enquanto líder do PSD, que deu aval à introdução das propinas do ensino superior, através de um “acordo de regime” com o governo do PS.
A decisão foi tomada em 1997, quando Marçal Grilo era ministro da Educação e Marcelo Rebelo de Sousa era líder do PSD. Até então, os alunos pagavam apenas seis euros por ano para frequentar o ensino superior. “O problema das propinas é um problema que estaria resolvido desde que o professor Marçal Grilo era ministro. Ele restituiu as propinas no ensino superior, num governo do PS com o apoio do PSD. Nessa altura, era presidente do PSD o professor Marcelo Rebelo de Sousa“, recordou o vice-presidente do PSD.
A farpa foi lançada. Mas, mais tarde, David Justino decidiu pôr água na fervura, justificando que “uma coisa são as posições defendidas por Marcelo Rebelo de Sousa como líder do PSD, outra é como Presidente”. “É perfeitamente natural que em duas posições institucionais distintas”, acrescentou.
O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, – que apelou na segunda-feira ao fim das propinas – também não escapou às críticas do PSD. David Justino lembrou que o governante disse, em declarações ao Público em 2016, que a questão das propinas estava “perfeitamente resolvida” em Portugal e que o governo não devia fazer alterações nessa matéria. “Não sei o que mudou de 2016 para 2018. Sei o que mudou e não é o 2018 é o 2019“, afirmou, acusando o ministro de estar a ser influenciado pelo “contexto pré-eleitoral”.
O social-democrata recordou ainda que é a “primeira vez” que “um ministro do PS coloca em causa o acordo” estabelecido em 1997 pelo governo socialista e o PSD, que resultou na introdução de propinas no ensino superior no valor de 283 euros.
PSD contra “medidas populistas”
As declarações de David Justino foram feitas ontem, durante a apresentação do documento estratégico do PSD sobre o ensino superior. E, tal como já tinha dito Rui Rio, o vice-presidente social-democrata afirmou que a estratégia do PSD não passa pelo fim das propinas. “Não há nenhuma razão objetiva – nem no presente, nem nos cenários futuros – para que se faça uma revisão do financiamento no que diz respeito à parte das propinas”. Em vez disso, os sociais-democratas defendem que deve haver um aumento das verbas destinadas à ação social escolar.
O dirigente nacional do PSD salientou ainda que os problemas do ensino superior não serão resolvidos com “medidas populistas como a descida das propinas proposta no Orçamento do Estado”, que contou com o voto contra da bancada laranja. Para o PSD, é necessário rever um conjunto de leis, como por exemplo a Lei de Bases da Educação.
Os sociais-democratas propõem também um aprofundamento da diversificação da oferta no ensino superior e um aumento das ofertas específicas de formação para trabalhadores-estudantes. Além disso, o partido de Rui Rio defende o aumento da oferta de alojamentos e do número e valores das bolsas de estudo. E a bancada do PSD pretende apresentar propostas relacionadas com este tema no parlamento antes das eleições.
Recorde-se que, na terça-feira, o líder do PSD já se tinha mostrado contra o fim das propinas. Em declarações à Lusa, Rui Rio defendeu que “não é correto que as famílias dos jovens que não andam no ensino superior acabem por pagar, através dos impostos,” os custos daqueles que andam. O social-democrata afirmou ainda que “a ação social não se faz abolindo as propinas”, mas sim através de bolsas de estudo. “Quem passa nas estradas paga. Quem anda na universidade paga, quem não pode apoio social para que o país permita a quem tem vontade e capacidade o possa fazer também”, referiu.
A discussão começou na segunda-feira, quando o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, afirmou que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”.
Poucas horas depois, o Presidente da República afirmou concordar “totalmente” com a ideia de Manuel Heitor. Do mesmo lado, está Catarina Martins, que defendeu que “o caminho para o fim das propinas é absolutamente possível”.
