O primeiro debate deste ano com o primeiro-ministro no Parlamento foi dominado pela pandemia. A direita exigiu medidas mais duras e regras mais claras para travar o aumento do número de casos. A esquerda recusou entrar no debate do “passa-culpas” e voltou a exigir o reforço do Serviço Nacional de Saúde e dos apoios sociais. António Costa respondeu com a garantia de que aplicará restrições mais duras se for necessário, nomeadamente o encerramento das escolas.
Adão Silva, líder parlamentar do PSD, abriu o debate com a acusação de que o Governo aplicou “um confinamento de faz-de-conta” e de não estar a cumprir o seu papel. O líder parlamentar do PSD exigiu regras “claras” e “rigorosas” e garantiu que o maior partido da oposição apoiará a “decisão certa” de encerrar as escolas.
António Costa, em resposta às questões lançadas pelo PSD, voltou a garantir que o Governo fará tudo para manter as escolas abertas para não “agravar as desigualdades”, mas nunca terá ido tão longe na possibilidade de “ter mesmo de fechar”.
Se, por exemplo, “amanhã soubermos que a estirpe inglesa se tornou dominante no nosso país, muito provavelmente vamos ter mesmo de fechar as escolas e aí farei o que tenho de fazer”.
O primeiro-ministro aproveitou para anunciar que vai arrancar esta quarta-feira uma campanha de testes rápidos para reforçar a segurança nos estabelecimentos de ensino.
“Confinamento sério”
O encerramento das escolas foi um dos principais temas do debate. O CDS, pela voz de Telmo Correia, defendeu que as escolas abertas implicam “milhões de pessoas a circular todos os dias” e impedem “um confinamento eficaz” e “rigoroso”.
Para o líder parlamentar dos centristas, é preciso “coragem política para determinar um confinamento sério, porque a situação é muito grave”.
O CDS levantou outra questão polémica. Telmo Correia perguntou ao primeiro-ministro se, sabendo o que sabe hoje, “teria tomado as mesmas medidas no período do Natal”.
António Costa admitiu que os dados atuais da pandemia não permitiriam aliviar as restrições durante o Natal, mas as medidas são tomadas em função das circunstâncias. “Se o senhor deputado acha que resolve os problemas do país dizendo que a culpa foi minha pela forma como as famílias celebraram o Natal e que é por isso que estamos na situação em que estamos, ofereço-me a esse sacrifício e deixo à sua consciência se acha mesmo que fui eu o responsável”, respondeu António Costa.
costa falha promessa A possibilidade de voltar ao ensino à distância reavivou a questão do acesso dos alunos a computadores e à internet.
O PSD lembrou que o Governo prometeu, em abril de 2020, equipamentos para todos os alunos. António Costa disse nessa altura que o Governo “assume um objetivo muito claro: vamos iniciar o próximo ano letivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”.
Costa assumiu que cumpriu esse “objetivo” e que até agora apenas foram distribuídos 100 mil computadores. O PAN insistiu e questionou o primeiro-ministro sobre se a falta de material informático está a condicionar a decisão do Governo de encerrar as escolas. Costa garantiu que “não é isso que justifica o não encerramento” e reafirmou que “não há ensino à distância que assegure a mesma qualidade do ensino presencial”.
BE rejeita “atirar culpas”
O Bloco de Esquerda começou por criticar a direita pelo aumento do número de casos. “É uma imensa hipocrisia tentarmos atirar culpas de um lado para o outro como se alguém aqui tivesse uma solução milagrosa para o que está a acontecer”, disse Catarina Martins.
A coordenadora e deputada dos bloquistas insistiu na requisição civil dos privados. “O que os privados estão a pôr ao dispor do país é uma gota de água num tsunami”, afirmou. Costa não afastou esse cenário, mas “ainda não chegámos a esse ponto”
Já Jerónimo de Sousa confrontou o primeiro-ministro sobre o acordo feito com o PCP para viabilizar o Orçamento do Estado. O secretário-geral do PCP defendeu que “o Governo tem no Orçamento do Estado a base de que precisa para essa resposta e é preciso que a dê”.
O debate terminou com a ministra da Saúde a apelar à união para combater a pandemia. “Este é um momento de união. Os próximos dias são duríssimos, por favor, ajudem-nos todos”, disse Marta Temido.
