Na próxima sexta-feira, o Parlamento irá discutir a proposta do PSD para mudar a sede do Tribunal Constitucional para Coimbra. Na antecâmara do debate, soube-se que PS e BE irão abster-se. E sabe-se agora que o PCP votará contra.
Numa nota enviada às redações, os comunistas acusam a proposta de ser “demagogia para a cidade de Coimbra” e de não ter nada que ver com descentralização. “A proposta do PSD de mudança do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo insere-se na campanha autárquica, não se trata de uma medida de descentralização, é uma mera operação demagógica com que o PSD procura obter ganhos eleitorais na cidade de Coimbra”.
O PCP considera ainda “ extraordinário que o PSD, o partido que extinguiu dezenas de tribunais – tribunais que faziam falta às populações, tanto faziam falta que muitos tiveram que ser reabertos a partir de 2015 –, o partido que extinguiu freguesias, venha agora apontar como uma medida de descentralização deslocalizar dois tribunais centrais”.
Por fim, conclui afirmando que o país ganharia, sim, “se fossem criadas as regiões administrativas”, pois tal “seria uma real medida de descentralização”, deixando a ressalva de que o PSD se tem “oposto sempre a essa criação.”
Presidente de Coimbra a favor Face a esta eventual conquista de eleitorado conimbricense por parte de Rio, Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra pelo PS, veio hoje reiterar o seu apoio à deslocalização da sede do Tribunal Constitucional. “Tal como afirmei publicamente há um ano, subscrevo integralmente a proposta. O Tribunal Constitucional será bem acolhido na cidade. É perfeitamente possível encontrar edifícios condignos e meios operacionais para instalar este tribunal. O acolhimento do Tribunal Constitucional em Coimbra prestigia a cidade e irá prestigiar o órgão, uma vez que o tornará um símbolo de uma causa nacional tão importante como é a descentralização do Estado”, disse numa nota enviada às redações.
De notar que o uso de palavras como “prestígio” por parte de Manuel Machado não são inocentes. Ontem, durante o dia, o Tribunal Constitucional demonstrou-se contra ser deslocalizado para Coimbra por tal significar um “desprestígio”, sendo que esse “desprestígio” seria o de sair de Lisboa e não o de ir especificamente para Coimbra.
De realçar também que o PS não é, de todo, contra esta mudança (Costa, aliás, defendeu-a em 2018). Não obstante, votarão contra: não pelo seu conteúdo mas sim pelo seu timing, como explicou Pedro Delgado Alves à TSF: “Não votaremos contra, mas também não vamos acompanhar com voto favorável esta iniciativa. Por alguma razão, a Assembleia da República, na próxima semana, não tem trabalhos parlamentares. Entendemos que se deve tentar preservar aquilo que é o debate autárquico e o debate nacional”. E acusou também o PSD de “enganar o eleitorado local em Coimbra”.
