O Presidente da República assinalou, esta quinta-feira, que não lhe "cabe pronunciar-se” sobre os debates ou procedimentos do Parlamento, um lugar que deve ser um “fator de unidade”. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o seu papel deve antes ser "um fator de integração, de unificação, de estabilização".
Esta afirmação surge após ter sido questionado sobre as recentes polémicas entre o Chega e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “tem observado sempre um respeito pela esfera própria constitucional desse órgão de soberania", no entanto, prefere não se pronunciar sobre debates, iniciativas, procedimentos da Assembleia da República porque entende que não lhe cabe pronunciar-se sobre essas matérias.
O chefe de Estado disse que esta foi a conduta que adotou nos seis anos e meio de governação, pelo que não vai "mudar até ao fim do segundo mandato".
Na ótica de Marcelo, os portugueses conhecem as “diferenças e complementaridades da Assembleia da República em relação ao Presidente da República”: “A Assembleia da República representa o povo português na sua diversidade e o Presidente da República representa o povo português na sua unidade”, afirmou, defendendo, que o Presidente “deve ser um fator de integração, de unificação, de estabilização".
Em relação ao almoço de ontem com Augusto Santos Silva, o Presidente da República explicou que "no quadro das relações institucionais" mantém "contactos periódicos com os titulares dos outros órgãos de soberania".
"Isso traduz-se em encontros, almoços e jantares, algumas vezes por ano, como acontece no fim ou interrupção de sessão legislativa ou no final do ano. Foi esse o objetivo do encontro de ontem", justificou.
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